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Autonomia do MP

"O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considerou hoje que a autonomia do Ministério Público não é colocada em causa com os diplomas governamentais que estão a ser elaborados e aprovados, incluindo a Lei sobre Política Criminal.
(...) Quando questionado sobre se as novas leis que estão a ser elaboradas e aprovadas pelo Governo, no âmbito da Justiça e da Administração Interna, colocam em causa a autonomia do Ministério Público, Pinto Monteiro respondeu: «Na minha perspectiva, não». (...)
Confrontado com as declarações hoje proferidas pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, relativamente ao risco de perda de independência do Ministério Público que alegadamente representa a futura Lei sobre Política Criminal, o PGR limitou-se a dizer: «O dr. Cluny teve uma reunião comigo hoje de manhã, declarou o que quis declarar, eu não declaro coisa nenhuma».
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, alertou hoje para a possibilidade de qualquer governo poder vir a «condicionar» a investigação criminal com a nova Lei sobre Política Criminal.
«A ser aprovada, estão criados os instrumentos que permitirão a este ou a outro governo vir a condicionar efectivamente do ponto de vista político a investigação criminal», afirmou António Cluny no final de uma reunião com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro. (...)
A nova Lei sobre Política Criminal para o biénio 2007/2009 deve entrar em vigor a 01 de Setembro, depois de aprovada na Assembleia da República até dia 15 de Junho." (Diário Digital)

Desentendimentos no Ministério Público? Em que ficamos? A Lei de Política Criminal coloca ou não em causa a autonomia do MP?

Se, como parece, não existe consenso dentro do MP relativamente a esta questão, como pode vir o representante do SMMP vir falar em nome do MP?

Bush e Blair julgados no Tribunal Penal Internacional?

Já aqui tinha levantado esta hipótese, mas ontem, no Sunday Telegraph, Luis Moreno Ocampo, Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) veio declarar ter intenção de levar Bush e Blair a julgamento por crimes de guerra no Iraque.

A maior questão que se poderá levantar será a legitimidade do TPI, pois os EUA já a defenderam que o TPI não tem autoridade para julgar crimes praticados por cidadãos norte-americanos.

Apesar de os EUA julgarem-se acima da lei, penso que há uma real hipótese de, um dia, Bush e Blair responderem pela invasão do Iraque...

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Paris

Foto do dia

Milhares de manifestantes protestaram ontem contra a guerra no Iraque, perto do Pentágono, em Washington, onde a 21 de Outubro de 1967 se realizou a famosa manifestação contra a guerra no Vietname.

Mais Juízas que Juízes

"Em Portugal já há mais mulheres do que homens juízes nos tribunais de primeira instância. Elas também já são a maioria na advocacia. E há cada vez mais magistradas a ocupar lugares-chave na direcção da investigação criminal.
Esta tendência do predomínio feminino no sector da justiça tende a aumentar, segundo os dados mais recentes. No ano lectivo de 2005/2006, 80 por cento dos 159 candidatos admitidos ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola de formação de magistrados, foram mulheres.
Os números do Observatório da Ciência e do Ensino Superior indicam que também nas faculdades de Direito das três principais cidades do país, Lisboa, Coimbra e Porto, entraram, no último ano lectivo, muito mais alunos do sexo feminino do que do sexo masculino. (...)
Na Ordem dos Advogados, o número de profissionais inscritos é mais equilibrado mas, mesmo assim, as mulheres predominam. As estatísticas mais recentes referem um total de 21.440 (50,86 por cento) de advogadas contra 20.713 (49,14 por cento) de advogados.
No que diz respeito à magistratura, apesar de as juízas serem em maior número na primeira instância, o mesmo não se observa nos tribunais superiores.
Segundo os números do Conselho Superior da Magistratura (CSM), no Supremo Tribunal de Justiça, há apenas duas mulheres num universo de 71 conselheiros. Nos tribunais da Relação estão colocados 238 homens e 57 mulheres. Só nos tribunais de primeira instância as juízas (864) são mais do que os juízes (636).

As mulheres do procurador

A ascensão das mulheres no âmbito da direcção da investigação criminal também é cada vez mais notória. E consolidou-se com as recentes nomeações do procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
Salvo a única excepção da escolha de Gomes Dias para vice-procurador, desde que tomou posse, Pinto Monteiro só chamou mulheres para lugares-chave do Ministério Público. (...)
Segundo os números do Conselho Superior da Magistratura, no Supremo Tribunal de Justiça há apenas duas mulheres num universo de 71 conselheiros. Nos tribunais da Relação estão colocados 238 homens e 57 mulheres. Só nos tribunais de primeira instância, as juízas (864) são mais do que os juízes (636)."

(Público)

Bom fim-de-semana

Norah Jones, "Thinking about you"

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Templo Hindu, em Bali, Indonésia

Foto do dia

Foi há 4 anos, que estes quatro senhores se encontraram para dar início à invasão do Iraque e são eles os responsáveis políticos e morais pela actual situação do Iraque.

A ler

"O líder da oposição no Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, foi ontem parar ao hospital, com o crânio rachado, às mãos da polícia que o tinha sob custódia.

Grace Kwinjeh, uma activista pelos direitos das mulheres conhecida dos membros da Assembleia Parlamentar ACP-UE, foi durante os mesmos incidentes espancada por militares e ficou sem uma orelha.

São estes os métodos a que pateticamente desce o regime de Mugabe. Em África, como Mugabe, há outros. É o caso de Meles Zenawi, na Etiópia, onde, apesar da retórica melíflua para enganar pategos governantes europeus, a repressão popular é feroz e deputados eleitos pela oposição, jornalistas e activistas pela democracia estão presos desde os massacres de Novembro de 2005. Por isso, se a Cimeira UE-África se realizar durante a presidência portuguesa, o mínimo é exigir que não feche os olhos a violações de regimes como estes, que nenhum governo europeu pode fingir ignorar. A Presidência portuguesa terá de pôr em cima da mesa os direitos humanos e a boa governação, porque sem eles não há salvação para África (como não houve para a Europa). E se a UE realmente quer desenvolvimento económico em África, bem faria Portugal em desde já, na "troika", se bater para que sejam assegurados os "cinco pontos para um acordo ACP-UE que beneficie os mais pobres", subscritos pelos socialistas do PE num artigo publicado pelo Financial Times de 13/3/07."

(Ana Gomes, no Causa Nossa)

Conflito israelo-palestiniano

Leio que soldados israelitas terão usado civis palestinianos como escudos humanos durante uma operação porta-a-porta em Nablus, na Cisjordânia, e fico ainda mais convicto de que a solução do conflito no Médio Oriente só será obtida quando, a nível internacional, ambos os lados forem vistos com igual responsabilidade por não haver paz.

Ambos são culpados, ambos dificultam o processo de paz, que esteve quase garantida com Clinton.

O Estado Palestiniano terá que ser, de uma vez por todas, estabelecido e reconhecido e as resoluções da ONU terão que ser respeitadas por Israel (nomeadamente no que diz respeito aos colonatos). O Hamas e a Fatah terão que entender que é necessário reconhecer Israel como um Estado legítimo e com o qual terão que conviver pacificamente e, se for necessário, acabar com os financiamentos (da UE) para perceberem que terão obrigatoriamente que reconhecer.

Penso que só assim poderemos um dia ver o conflito terminado.

Será?

"A actividade económica em Portugal deverá melhorar nos próximos meses, de acordo com o indicador avançado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) relativo a Janeiro, divulgado.

O indicador avançado da OCDE, que tende a antecipar pontos de viragem do ciclo económico, apresenta, nos valores relativos a Janeiro, um crescimento para Portugal de 1,3 pontos, para 104,9 pontos.

Este indicador está a subir desde Julho de 2005, de acordo com os dados hoje disponibilizados pela OCDE e a taxa de crescimento a seis meses deste indicador aumentou 1,4 pontos percentuais, para 8,2 por cento, permitindo identificar as tendências futuras não representando, no entanto, os níveis de crescimento do PIB, esclarece a organização internacional. (...)" (Jornal de Notícias)

"O número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego diminuiu 7,6% em Fevereiro, face ao mesmo mês do ano anterior, segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), hoje divulgados.

No final de Fevereiro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas 450.837 candidatos a emprego, menos 37.099 que no período homólogo.
Face ao mês de Janeiro, o número de desempregados decresceu 1,5%, ou seja, menos 6.797 inscrições que no mês anterior. (...)" (Diário Digital)

Será que é desta que a economia começa a crescer? Será que é desta que, de uma vez por todas, começamos a sentir uma melhoria de vida, nomeadamente um maior poder de compra? Esperemos que sim, pois os indicadores (como se vê) parecem indicar que sim. E, como já disse e bem Cavaco Silva, a segunda metade do mandato de Sócrates terá que ser marcada pelos primeiros resultados da política que vem implementando desde 2005.

Agressão na escola irá passar a ser crime público

"(...) As ofensas à integridade física de qualquer elemento da comunidade escolar passam a ser consideradas crime público (não dependente de queixa) agravado, punível até quatro anos de prisão. E as autoridades policiais e judiciais terão de passar a tratar estes casos como "prioritários".A primeira mudança, já aprovada no Parlamento, vem alargar o âmbito do que o artigo 146 do Código Penal já previa apenas em relação aos professores. A segunda, parte integrante do projecto-lei sobre política criminal, que o Governo vai apresentar à Assembleia da República até 15 de Abril, visa garantir que a lei é efectivamente aplicada. (...)

(Diário de Notícias)

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Picture of the day

Paquistaneses manifestaram-se novamente contra o despedimento de um dos Juízes mais importantes, desta vez em frente ao Supremo Tribunal.

Confissão

"Khalid Sheikh Mohammed, o alegado cérebro dos atentados do 11 de Setembro, terá reconhecido a sua responsabilidade nestes e noutros ataques da al-Qaeda, segundo a transcrição de uma declaração feita na base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, e tornada pública pelo Pentágono ao final do dia de ontem.
'Fui responsável pela operação do 11 de Setembro de A a Z', terá afirmado Mohammed, citado por um funcionário norte-americano que o representou numa audiência destinada a determinar se pode ser considerado como "combatente inimigo".
Este membro da al-Qaeda foi detido no Paquistão em Março de 2003 e transferido para Guantánamo no ano passado.
Mohammed, de origem paquistanesa, também terá confessado ter sido o responsável pelo atentado com um veículo armadilhado contra o Word Trade Center em 1993; pelos atentados de Bali em 2002, que fizeram 202 mortos; e pelas tentativas de ataques contra aviões norte-americanos com bombas colocadas em sapatos. (...)
No total, Khalid Sheikh Mohammed terá admitido a sua responsabilidade em 31 operações da al-Qaeda, entre elas as tentativas de assassinato dos ex-presidentes dos EUA Bill Clinton e Jimmy Carter e do falecido Papa João Paulo II.
Também terá reconhecido que, após o 11 de Setembro, preparou uma nova vaga de atentados contra a Library Tower de Los Angeles, a Torre Sears de Chicago e o Empire State Building de Nova Iorque, entre outros.
A planificação, o financiamento e o controlo das operações para destruir barcos e petroleiros norte-americanos nos estreitos de Ormuz e de Gibraltar, e contra o porto de Singapura, também chegou a estar entre os seus planos, bem como um projecto para destruir o canal do Panamá." (Público)

Lido isto, impôe-se a seguinte pergunta: o que lhe fizeram durante 1 ano inteiro para vir agora confessar?

Dá-me que pensar, pois o Patriot Act permite que prisioneiros de guerra sejam submetidos a tortura de forma a confessarem os crimes de que são acusados.

Aliás, dado o rol de atentados (ou tentativas) de que confessou ser autor, se calhar mais um ano e até confessava que tinha sido ele a impulsionar o 25 de Abril em Portugal e a organizar a Revolução Russa...

Os EUA nesta matéria (Guantanamo e a luta contra o terrorismo) são suspeitos. Até pode ser que ele seja mesmo culpado e, neste caso, não me sinto mal se for condenado à pena de morte, mas a verdade é que, dados os antecedentes, os norte-americanos não têm credibilidade nem legitimidade moral.

Rolling Stones em Alvalade em Junho?

O concerto está quase confirmado, de acordo com o promotor Nuno Braancamp.
O preço dos bilhetes, por enquanto, não é conhecido.



Rolling Stones, "Paint it black" (ao vivo, 1966)

Gestão financeira da Justiça em cheque

"É um desfilar de críticas, puxões de orelhas, advertências e recomendações.

Numa auditoria ao sistema de gestão e controlo do regime de acesso ao direito, que inclui o apoio judiciário, e ao seu financiamento pelo Ministério da Justiça entre 2001 e 2005, o Tribunal de Contas (TC) encontrou uma série de irregularidades na gestão dos dinheiros públicos, e até ilegalidades. Ou porque foram pagos a directores de gabinetes de consulta jurídica (GCJ) remunerações indevidas ou porque as transferências de dinheiro do Ministério da Justiça para a Segurança Social (SS) e para a Ordem dos Advogados (OA) foram feitas com base em meros mapas, sem especificação das despesas.

Há casos até em que o TC avisa o ministério, a SS e a OA que a sua actuação "é passível de configurar uma infracção financeira sancionatória". E no final do documento, a que o DN teve acesso, o TC dá 120 dias para que as "entidades responsáveis informem o tribunal sobre a sequência dada às recomendações feitas" para regularização de tais desvios à lei.

A auditoria levada a cabo pelo tribunal presidido pelo ex-ministro do PS Guilherme d'Oliveira Martins abrange a governação dos ex-ministros António Costa, Celeste Cardona e Aguiar-Branco, sobretudo (ver caixa ao lado), e ainda os primeiros meses do actual ministro Alberto Costa, que não escapa a algumas advertências. (...)

"Relativamente aos pagamentos efectuados pelo MJ à SS e à OA para que aquelas pudessem desempenhar os papéis que as leis lhes conferem em matéria de acesso ao direito, a auditoria revelou a existência de práticas recorrentes inadequadas - irregulares e mesmo ilegais - na gestão dos dinheiros públicos", adverte o TC. (...)"

(Diário de Notícias)

Supremo pode ter feito história no futebol mas cria polémica

"Um acórdão histórico do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de dia 7, depois de uma acção de Zé Tó, um quase desconhecido jogador da União de Leiria, vai revolucionar as relações de trabalho no mundo do futebol português.

Os juízes consideraram ilegais as cláusulas que impõem que os jogadores paguem indemnizações aos clubes sempre que decidam rescindir os contratos sem justa causa, uma regra actualmente em vigor no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) dos futebolistas. Só haverá lugar à indemnização se os clubes ou SAD demonstrarem que a rescisão lhes causou prejuízos financeiros. E mesmo assim não pode exceder o valor dos ordenados do jogador até ao fim do contrato.

Mais. O jogador que num dia rescinda passa a ter liberdade para assinar contrato com outro clube logo no dia seguinte - o que agora era proibido até ao fim da época. Os juízes entendem que esta norma violava o direito constitucional de liberdade de escolha da profissão. Os juízes do Supremo concluíram que há cláusulas ilegais no Contrato Colectivo de Trabalho dos futebolistas porque vai contra a lei geral 28/98, de 26 Junho, que regula o "contrato de trabalho do praticante desportivo". Esta lei é imperativa, ou seja, sobrepõe-se a qualquer regulamento. E é ela que diz que se a rescisão tiver sido sem justa causa, o praticante desportivo terá de indemnizar a entidade empregadora apenas se houver danos. E que o montante fica limitado ao valor das retribuições que o futebolista devia receber até ao fim do contrato.

Ou seja, acentuam os magistrados, a indemnização a pagar depende da existência provada de danos para o clube. Por exemplo, se um jogador provar que foi substituído por outro mais eficaz não haverá indemnização. (...)

Exemplos teóricos: se a Juventus quiser Nani, basta que o sportinguista rescinda e, na pior das hipóteses, só terá de pagar o valor dos meses de contrato que lhe restam. Uma pechincha que o clube italiano não se importará de adiantar. Pior ainda se se tratar de um pequeno clube, que vivem da venda de futuras estrelas. Aliás, só os futebolistas ganham com tamanha liberdade, que dispensa intermediação de empresários, respectivo pagamento de comissões e valores de passes. Mais: as famosas cláusulas de rescisão, com que os clubes tentam segurar os craques, podem deixar de ter validade."

(Diário de Notícias)

Revisão do Código de Processo Penal

"O Bastonário da Ordem dos Advogados criticou, esta quinta-feira, um eventual recuo no encurtamento do prazo máximo dos inquéritos, no âmbito das alterações à proposta de revisão do Código de Processo Penal (CPP).O Ministro da Justiça mostrou-se disponível para alterar os prazos de duração máxima do inquérito, nos casos em que deve vigorar o segredo de justiça, durante uma discussão, em plenário no Parlamento, sobre a proposta de lei que altera o CPP. (...)

Em declarações à TSF, o Bastonário da Ordem dos Advogados salientou que é positiva e muito de aplaudir a opção da proposta actual de reduzir o prazo dos inquéritos», porque as «pessoas não podem estar permanentemente à disposição das autoridades judiciarias penando à espera do resultado final de um inquérito». (...)

Quanto à introdução de mudanças nos crimes relacionados com furtos de baixo valor, o Bastonário da Ordem dos Advogados concorda com o «recuo» do Governo.Inicialmente, o Ministério da Justiça pretendia aliviar os tribunais obrigando a vitima a arcar logo de início com as despesas da apresentação de queixa.«Admito que possa haver uma solução melhor, ou seja, que não seja necessário o particular ter a iniciativa e ter o impulso do processo até ao fim», disse."

(TSF online)