Tirar aos pobres para dar aos ricos

Este Governo já deu vários exemplos de que tira aos pobres para dar aos ricos. Foi o corte no subsídio de Natal - que prejudica mais os pobres do que os ricos (conforme aqui explicado) - e foi o corte na Taxa Social Única (poupa aos patrões) conpensado com o aumento do IVA (que custa dinheiro quer a ricos quer a pobres). Agora sabe-se que o negócio das golden shares, que poderia ter rendido centenas de milhões de euros aos cofres do Estado (e poupado dinheiro a quem vê o subsídio de Natal reduzido) e foi oferecido, de bandeja e sem qualquer contrapartida, aos accionistas da PT.

Apenas há um mês em funções e já tanta asneirada...

Roubar aos pobres para dar aos ricos

Já deixei aqui mais de 50 exemplos de medidas deste governo que tiram aos pobres para dar aos ricos. E foram "apenas" 54, porque deixei de as contar há cerca de um ano e, até então, não tinha sido exaustivo...

Quase todas as medidas vão no sentido de favorecer os grandes grupos económicos, cortar rendimento à população, mesmo a mais pobre, para encher os bolsos a um pequeno grupo de privilegiados.

Sucede que, apesar de haver cada vez menos pessoas a acreditarem no governo, ainda há quem acredite no Pai Natal. Mas esta semana caiu a máscara (como se não tivesse já caído dezenas de vezes, mas enfim...), com o anúncio de que o governo tenciona cortar em algumas despesas do Estado, nomeadamente em consultadoria e nos custos com a frota automóvel.

Há cerca de um mês, ficámos a saber que o mesmo Estado que paga 250 euros a um advogado oficioso por um procedimento cautelar (ponto 5 da tabela de honorários, aprovada em Portaria) é o mesmo Estado que paga 24 mil euros a uma grande sociedade de advogados. Pelo mesmo trabalho, entenda-se. Paga 250 pelo patrocínio oficioso, diz que é caro demais e pretende reduzir os honorários, mas paga quase 100 vezes mais sem pestanejar! Se isto não é tirar aos pobres para dar aos ricos, eu vou ali e já volto.

 

Esta semana ficámos a saber que há gente nas portas da morte, porque o Estado prefere gastar em pópós topo de gama. Há gente a morrer no IPO, porque está a ser feito um racionamento (não confundir com racionalização), condenando muitos pacientes à morte.

Temos, pois, um governo que em 3 anos andou a roubar aos pobres, a cortar salários, pensões, apoios sociais, ao mesmo tempo que engordava as carteiras dos amigos. E agora diz que vai cortar nas verdadeiras "gorduras" do Estado. Enretanto, nestes 3 anos, morreu gente e houve muitas pessoas que viram as suas vidas destruídas, muitos tiveram que ir para outro país e agora é que vão cortar onde deveriam cortar desde o 1º dia?

Um processo crime é o que esta gente merecia, mas como têm magistrados amigos a deixar as investigações aos negócios suspeitos deste governo a marinar (para prescreverem, claro) nas gavetas, enquanto esses mesmos magistrados vão a congressos de um dos partidos do governo, nada podemos esperar na Justiça no que toca a gente com poder ou ligada ao poder...

Pobres de espírito

Primeiro a receita era o empobrecimento (expressão utilizada pelo próprio), mas agora diz que não vamos empobrecer, pois já somos pobres. As medidas aplicadas nos útlimos meses têm retirado poder de compra aos portugueses, quer pelo aumento brutal de impostos (directos e indirectos), quer pelo aumento violento dos tranportes públicos e serviços (electricidade, etc), mas agora vem dizer que "a poupança e o investimento são indispensáveis" para sairmos da crise. Chega a ser irónico vir falar em poupança quando as pessoas já nem para os bens essenciais têm dinheiro, quanto mais para guardar uns trocos no banco ou debaixo do colchão. Ou vir falar em investimento, quando este governo tem feito precisamente o contrário, desinvestir, pelo menos nos serviços públicos, como a Saúde, a Educação, a Justiça ou a Seg. Social (investimento, apenas nos boys e nos tachos - o famoso "pote").

No meio de tanta contradição, incompetência, insensibilidade e mentira, aquele que dizem ser uma espécie de Primeiro-ministro tem razão num ponto: há, de facto, pessoas que ainda não perceberam que são pobres. Pobres de espírito. A começar pelo próprio.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (31)

Caixa Geral de Depósitos, EDP, Águas de Portugal e as que se seguem nos próximos tempos. Não faltam exemplos que desmontam a mentira (esta, entre muitas) de Passos Coelho. Tachos para os amigos, remunerados em conformidade, à custa sos sacrifícios impostos aos pobres que não são amigos, nem frequentam as mesmas lojas. Abundam os exemplos da personalidade de Passos Coelho, mentiroso como o seu antecessor, e da acção criminoso deste governo, que insiste em roubar aos pobres para dar aos ricos. Estes são os factos, o resto é discutir pentelhos (ou pintelhos).

Pior a emenda que o soneto

Na quarta-feira, o PSD, juntamente com os restantes partidos da Oposição, chumbou a proposta de PEC do Governo. Um único artigo, o da recusa do PEC, e nem mais um com uma ideia que fosse para o país, ou uma alternativa à proposta do Governo. Passado um dia, ficamos a saber que propôe o aumento do IVA em 1 ou 2% - que afecta ricos e pobres -, ao contrário do Governo que cortou nos salários mais altos. Passados dois dias, ficamos a saber que um dos seus muchachos defende o fim do 13º mês e uma série de cortes nos apoios sociais (que são atribuídos aos mais pobres). Ainda só passaram dois dias e duas medidas bastaram para perceber que, com Passos Coelho, não ficaremos apenas com as calças na mão, mas completamente nus. Isto, claro, se não voltar a mudar de ideias, pois, como se percebeu, o que diz hoje, desdiz amanhã. Como tem feito Sócrates, aliás. Passos Coelho em 2010 é contra o aumento do IVA, em 2011 é a favor. Ferreira Leite, que achou Passos Coelho tão competente, que nem o colocou nas listas para deputado, disse no debate do PEC que a proposta do Governo continha medidas acertadas, mas que deveria ser outros a aplicá-las. Eram as acertadas, mas votou contra. Go figure! E depois temos Carapatoso, um dos empresários deste país que pretende liberalizar despedimentos, reduzir salários, etc, e que veio hoje abrir o jogo: cortar nos apoios sociais. Aos mais pobres, claro.

Ontem perguntava se Passos Coelho não tinha jeito para estas andanças ou apenas não tinha ideias, um rumo para o país. Depois do segundo dia volvido do chumbo do PEC IV, fico convencido que é mesmo falta de jeito. E o pior é que, nas próximas eleições legislativas, lá para um dos fins-de-semana de praia, sol, calor e banhos, vamos tirar um desajeitado para colocar lá outra desajeitado. Triste sina a nossa, que fado.

Tirar aos pobres para dar aos ricos (11)

Este texto de Manuel António Pina, no Jornal de Notícias, constitui um excelente resumo do programa político (e, mais importante, da ideologia) do actual governo: tirar aos pobres (a larga maioria da população) para dar aos ricos (os amigos, quem financia os partidos, etc). Não será de estranhar, pois, que estejam plantadas as sementes para uma terceira guerra mundial, entre pobres e ricos, estes com o apoio dos governantes mundiais e respectivas forças policiais.

Tirar aos pobres para dar aos ricos (7)

Fala-se que as vias rápidas, como o IC19, passarão a ter portagens. De momento, os administradores da Estradas de Portugal ainda são boys do PS, mas rapidamente serão substituídos por boys do PSD (e CDS) e há que manter o seu nível de vida (salários acima dos 10 mil euros mais viatura, combustível e telemóvel, claro). E como compensar estes gastos? Subindo os custos para os pobres utilizadores, que não têm qualquer alternativa ao IC19 senão... auto-estradas com portagens, como a CREL, a A16 ou a A5.

A notícia diz que a decisão final será do governo e atendendo às decisões recentes deste, então teremos, certamente, mais custos para os pobres, para sustentar as vidas de luxo dos ricos. Queriam o Passos Coelho não queriam? Então tomem lá.

Marinho Pinto e a Banca

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) defendeu hoje que a questão do BPN, do BCP e do BPP deve ser objecto de «discussão pública» sobre os «privilégios dos bancos na sociedade portuguesa» e que o poder político deve ser confrontado com a situação.
«Pelos vistos, nenhum banco pode ir à falência porque o Estado vem salvá- lo«, disse António Marinho Pinto, em entrevista à Agência Lusa, observando que, por outro lado, é preciso «ver o que se passa no submundo das instituições financeiras em Portugal», como «são usadas, que fins é que servem».
O bastonário, que completa um ano de mandato, criticou as «off-shores» e o «endeusamento do segredo bancário» que, em muitos casos, servem como «instrumentos para cometer crimes« e considerou que a situação em redor dos bancos deve levar o país a reflectir sobre o assunto e o poder político a prestar esclarecimentos.
«Estão-se a descobrir podres que eram inimagináveis há meia dúzia de meses. E não é por efeito da crise. É por efeito da lógica do próprio sistema. Parece que o sistema financeiro só funciona com um pé do lado de lá da legalidade», disse. (...)

Questionado se em Portugal há uma Justiça para os ricos e outra para os pobres, o bastonário contrapôs que basta visitar as cadeias para constatar que «97 por cento são pessoas pobres».
«Uma senhora que furtou um pó de arroz num supermecado foi detida e julgada. Furtar ou desviar centenas de milhões de euros de um banco ainda se vai ver se é crime», disse Marinho Pinto. (...)

(Diário Digital)

É curiso o Dr. Marinho Pinto vir, de forma demagógica, acusar o sistema judicial de facilmente condenar "uma senhora que furtou um pó de arroz" e dificilmente condenar quem desvia ou furta centenas de milhões de euros, quando sabe perfeitamente que qualquer crime carece de prova e os crimes económicos, os chamados de "colarinho branco" são os crimes mais difíceis de provar quando se leva meses a conseguir o rasto do dinheiro, quando leva apenas poucos minutos a movimentá-lo. Porque no primeiro caso poderia, por exemplo, ter confessado e haver testemunhas ou ter sido apannhada em flagrante (o mais provável) e no segundo existirem dificuldades em obter provas suficientes para haver uma condenação.

Imperdoável para quem representa os advogados e deve defender a Justiça.

III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica

"O projecto do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, já aprovado por resolução do Conselho de Ministros, prevê a criação de um regime de mobilidade geográfica que assegure, tanto na Administração Pública quanto nas empresas privadas, a deslocalização de vítimas em condições de segurança e em sigilo para outras localidades, permitindo-lhes o afastamento dos agressores e dificultando reencontros que frequentemente terminam da pior maneira.

Outra novidade do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica é a garantia de “respostas específicas” nas unidades de cuidados de saúde, designadamente através do apoio psico-social nas urgências hospitalares. “As mulheres vítimas de violência doméstica apresentam uma probabilidade três a oito vezes superior de ter filhos doentes, de não conseguir emprego, de recorrer aos serviços dos hospitais, a consultas de psiquiatria por perturbações emocionais, bem como risco de suicídio”, lê-se na introdução do plano, com base em estudos do Ministério da Saúde. A qualificação de profissionais das diversas áreas de intervenção – saúde, educação, operadores judiciários e forças de segurança – é, aliás, uma das principais apostas do plano que vigorará até 2010 e que tem como objectivo primordial o combate à violência exercida directamente sobre as mulheres no contexto das relações de intimidade. (...)

O plano elaborado pelo Governo aponta para a “consolidação” da política de prevenção e assume-se como “uma estratégia nacional que tenha impacto na alteração das mentalidades”, prevendo diversas medidas complementares às várias alterações levadas a cabo na reforma penal – que autonomizou o crime de violência doméstica, punível com pena de prisão até cinco anos.

Na área da Justiça promete-se ainda encontrar mecanismos de aceleração processual nos casos de violência doméstica, tendo em conta “a particular urgência na sua resolução”. (...)

MAGISTRADOS ESPECIALIZADOS

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu, em Abril, a especialização de magistrados no âmbito do combate à violência doméstica. “Não é por falta de legislação adequada que o crime de violência doméstica ficará impune”, declarou, alertando, porém, para o facto de faltar ainda percorrer caminho, a começar pela ideia de que “devem ser os cônjuges a resolver os seus problemas”. Na altura, a ideia de Pinto Monteiro foi imediatamente aplaudida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e também pela Associação de Apoio à Vítima.

Portugal foi um dos países citados no II Relatório Internacional de Violência Contra a Mulher, realizado em Espanha pelo Centro Rainha Sofia, como exemplo pela preparação de um novo plano nacional. O relatório revela que as agressões a mulheres são uma realidade de países ricos e pobres. Contudo, sublinha que na maioria dos países pobres não se distingue se a mulher é vítima de um crime ou de violência doméstica. (...)

(Correio da Manhã)

Roubar aos pobres para dar aos ricos (53, 54, desisto de contar...)

Um, dois, três, quatro exemplos de como este governo, intencional e conscientemente, rouba aos pobres para dar aos ricos. Ainda acreditam nesta gente?

Roubar aos pobres para dar aos ricos (43 e 44)

Um, quando apanhado em claro excesso de velocidade, diz que será o Estado a pagar a multa, outros, já bem remunerados, andam a comprar carritos de luxo apesar do défice das contas da empresa, que provocou aumentos dos preços para os pobres que andam de comboio. Mais uma vez, convém sabermos para onde e para quem vai o nosso dinheiro. É assim esta trampa de país...

Tirar aos pobres para dar aos ricos (9)

Mais uma medida deste governo que irá favorecer os empresários menos escrupulosos. Como é sabido, grande parte (senão mesmo a esmagadora maioria) das médias e grandes empresas já "obriga" os trabalhadores a prestarem trabalho para além do horário estipulado e muitas vezes sem pagamento de horas extraordinárias, como é legalmente obrigatório. E fazem-no ao impor objectivos que, na prática, deveriam ser para dois (ou mais) trablhadores e não apenas para um. Claro que, nestes casos, o trabalhador terá de "calar e comer", sob pena de, na próxima reorganização da empresa (por exemplo, fusão), ser convidado a sair em troca de uma indemnização, que servirá de muito pouco, sobretudo quando se tem, por exemplo, 50 anos e já ninguém o quer contratar. O subsídio de desemprego é limitado e depois como é? Passa fome?

Esta medida irá, para além de fazer com que o trabalho sai mais barato para o empregador, facilitar o despedimento individual. E será uma porta enorme para o empresário sem escrúpulos poder ver-se livre de quem bem entender, como a prática certamente o irá demonstrar, sem que o trabalhador possa, mais tarde em Tribunal, provar que o despedimento é ilegal.

Ou seja, estamos perante mais uma prova de que este governo prejudica os mais pobres e carenciados em favor dos amigos e de quem não precisa destas ajudas. Um governo que age em favor dos amigos a troco de um esbulho colectivo.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (35)

Cortam nos subsídios aos mais pobres para beneficiar privados que lucram o suficiente para pagar os preços de mercado.

Tirar aos pobres para dar aos ricos (15)

Mais uma de Coelho, Relvas & Ca. "Tirar" (aos pobres para dar aos ricos) começa a ser lisonjeiro para tanto roubo...

O Estado pessoa de bem?

As "oficiosas" continuam a ser uma tremenda injustiça para quem, disponibilizando-se a colaborar com a Justiça e com os mais carenciados, vê-se prejudicado por um Estado incumpridor, que não cumpre nem com a palavra, nem os compromissos, nem os prazos, ao contrário do que exige dos dos cidadãos. Como a mulher de César, não basta ser sério, tem também de parecer e o Estado não parece ser nem sério nem pessoa de bem.

O problema arrasta-se há anos, atravessa governos e ministros da Justiça, mas continua por resolver. É verdade que, nos últimos 3 anos, o problema tem sido bem menor do que antigamente e o sistema (actual) permite um maior controlo sobre os honorários não pagos pelo Estado. Tal como quase todos os meus colegas que fazem patrocínio oficioso, tenho a receber do Estado e irei pedir juros de mora, já que os pagamentos estão atrasados, por muito que venha o Sr. Ministro dizer o contrário.

Como já aqui por diversas vezes escrevi, este Estado, esta pessoa supostamente 'de bem', não paga as poucas dezenas de euros (por processo) que deve aos advogados oficiosos, por representarem as pessoas pobres, mas já paga milhões de euros (mensais) de avenças com grandes escritórios. Enquanto uns são os parentes pobres, outros são os parentes ricos da advocacia.

Esta situação tem de acabar e já. Já houve greves, em Sintra e em Ponte de Lima, e muito provavelmente haverão mais, enquanto este problema não for resolvido de vez.

Deixo, ainda, o link para a petição sobre esta matéria. Eu já assinei.

Tirar aos pobres para dar aos ricos (8)

Mais uma vez, o governo anuncia novos cortes na despesa. Mas afinal não é para já. Ou seja, vão anunciar que irão, em Outubro, anunciar os tais cortes. Entenderam? Não se aflija caro leitor, é mesmo para não entendermos e é por isso que contrataram vários bloggers e jornalistas. Mas o que irão mesmo anunciar agora é novos impostos. O costume. Cortar na despesa com motoristas, assessores, "especialistas" e grupos de trabalho (todos remunerados principescamente) é que está quieto? Os cortes na despesa não são esses, mas ao nível da ajuda social. Os passes sociais, que constituem um atentado à privacidade das pessoas, é que devem ser cortados. Os motoristas dos nossso governantes é que são necessários!...

Enquanto isto se passa neste estado de desgoverno e confisco total, continua o Estado sem me pagar o que me deve, pelo meu trabalho. Paga os balúrdios que são conhecidos às grandes sociedades de advogados avençadas e aos assessores, mas a quem trabalha não. Vergonhoso. E na Madeira, que é o que se sabe, continuam a desbaratar o nosso dinheiro. Lá já não há cortes. Nós, os pobres do Continente, é que lhes pagamos.

Pelos vistos, ninguém no governo, entre tanta gente que se diz inteligente e sábia, percebe que isto vai dar buraco, como aqui muito bem esplicado. Parece smples de entender isto, mas o governo continua em direcção ao abismo. É preciso dar tempo, o benefício da dúvida. Quando estivermos em queda no abismo, então acordarão para a vida. Aí, então sim, já podemos criticar os erros grosseiros de governação. E aí, como no passado, abandonarão o barco, uns para cargos europeus, em Bruxelas, outros para grandos tachos no privado, com ordenados ainda maiores. E nós pagaremos a sua incompetência.

E voltou a partir a loiça...

"O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje que se «fazem negócios de milhões com o Estado», cujo objecto são bens do património público, «quase sempre com o mesmo restrito conjunto e pessoas e grupos económicos privilegiados».
«Muitas pessoas que actuam em nome do Estado e cuja principal função seria acautelar os interesses públicos acabam mais tarde por trabalhar para as empresas ou grupos que beneficiaram com esses negócios», afirmou António Marinho Pinto no discurso de abertura do Ano Judicial, que decorre no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
Na mesma linha das polémicas declarações proferidas sexta-feira e que levaram o Procurador-Geral da República a abrir um inquérito, o bastonário insistiu que «há pessoas que acumularam grandes patrimónios pessoais no exercício de funções públicas ou em simultâneo com actividades privadas, sem que nunca se soubesse a verdadeira origem do enriquecimento». (...)
Voltando à carga, Marinho Pinto refere que «nas empresas que prestam serviços públicos de grande relevância social, como nas comunicações postais, energias e telecomunicações, perdeu-se há muito o sentido de servir o público em benefício de estratégias que privilegiam vantagens para os accionistas».
Num retrato da sociedade portuguesa, o bastonário referiu também que «grande parte do país - pessoas e empresas - trabalha para os bancos que acumulam lucros tão escandalosos quanto os benefícios fiscais de que gozam».
Lembrou que, num «país de extremos» (ricos e pobres), os «titulares de alguns serviços e instituições públicas auferem, em Portugal (que é um dos países mais pobres da União Europeia) remunerações superiores às das suas congéneres de outros países bem mais ricos». (...)
Observou que «não há uma obra pública, seja qual o seu valor, que seja paga, a final, pelo preço que foi adjudicada».
O bastonário considerou que a Assembleia da República »degrada-se com a insuportável teatralização e a falta de autenticidade dos seus debates públicos«. (...)"

(in Diário Digital)

A grande crítica que se tem feito a Marinho Pinto, em blogues e fóruns de discussão, é de que pretende fazer política, enquanto que não compete ao Bastonário da Ordem dos Advogados fazer política.

É verdade, se bem que, como defensor da Justiça e da Democracia, o Bastonário deve intervir, denunciando os defeitos e os problemas da Justiça. E, como se sabe, a corrupção e a impunidade são o grande problema da Justiça portuguesa.

Porém, considero que uma ida à Procuradoria-Geral da República e uma declaração simples, à saída, informando da entrega de um dossier com informação sobre crimes praticados por altas figuras do Estado, teria feito a mesma "mossa" e com a diplomacia que o cargo impõe...

Notícias do esbulho

"Entre os seis países da União Europeia mais afectados pela crise, Portugal é o único onde as medidas de austeridade exigiram um esforço financeiro aos pobres superior ao que foi pedido aos ricos, revela um estudo recente publicado pela Comissão Europeia." (via Arrastão)

Com tanto roubo aos pobres para encher os bolsos dos amigos, certamente que o PSD irá crescer mais uns pontinhos na próxima ronda da Marktest pelos militantes da Lapa...

Tirar aos pobres para dar aos ricos (16)

E já vou em 16 os exemplos de como este governo está a roubar os pobres para dar aos amigos e/ou ricos.

Roubar aos pobres para dar aos ricos

Tinha deixado de numerar os exemplos de roubos deste desgoverno. São tantos que já perdi, há muito, a conta. Mas aqui fica mais um exemplo. Enquanto corta em serviços essenciais e básicos, continua a encher os bolsos dos boys. Este, então, que merece ainda menos que os outros, atendendo à sua passagem por algumas das instituições financeiras que causaram, pela sua ganância e pelo seu comportamento criminosos, a crise internacional em que estamos mergulhados.
Cada vez mais me convenço mais que este desgoverno não cairá por decisão do cúmplice de Belém, pelo atado do Portas nem pela coragem inexistente dos deputados da maioria. Cairá quando o Ministério Público e a PSP os forem buscar aos gabinetes e os levarem detidos para interrogatório por crimes contra o País e os cidadãos que não sejam boys e amigos. Até lá, será como tem sido de há dois anos para cá: roubar aos pobres para dar aos ricos.