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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Lisura exemplar
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Debate
Confesso que as próximas eleições presidenciais não me entusiasmam absolutamente nada. Até ontem, ainda não tinha assistido a nenhum dos debates entre os candidatos. E, mesmo entre os dois principais concorrentes, vi apenas um pouco. Mas foi o suficiente para confirmar o que já tinha percebido há muito: Cavaco foi um erro de casting do eleitorado e Alegre poderia, caso fosse (ou seja) eleito, outro erro de casting dos portugueses. Nem um nem outro mostraram capacidade e competência para exercer o mais alto cargo da Nação e não vejo ninguém, da lista que concorre em Janeiro, com os mínimos aceitáveis. Em Janeiro lá irei votar, mas ainda não sei como. Li algures que os votos brancos e nulos não são contabilizados e, confesso, desconheço a Lei eleitoral nesta matéria. Ora, como faço questão de votar sempre e nenhum dos candidatos me agrada, terei que perder alguns minutos da minha vida para decidir como votarei. Sei que continuaremos na mesma, com um presidente que não é de todos os portugueses, mas apenas dos amigos, que desrespeita a Constituição e viola o juramento que fez, que é capaz de espetar uma faca no respeito institucional pelo Governo, como fez com o Belémgate, enfim, um presidente incapaz para o cargo. E assim vai Portugal, com os quatro órgãos de soberania em profunda crise.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Perder o respeito
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Por falar em pecadores, dois exemplos de pecados judiciais:
a) Um juiz, que legalmente terá de decidir se 'sim' ou 'não', decide 'nim'. Uma das partes recorre e o Tribunal superior dá razão e manda o juiz decidir 'sim' ou 'não'. O juiz volta a decidir 'nim'. A parte que recorreu antes terá de recorrer novamente, pagando custas judicias (e honorários) consideráveis. Será que este juiz também é avaliado pelos pares com 'bom' ou 'muito bom'?
b) Num certo processo, uma das partes requer ao juiz que tome certas providências e ordene a realização de uma determinada diligência, de acordo com o que a Lei manda. O juiz, passados alguns meses sem nada fazer ou dizer, condena essa parte em multa por, no prazo legal, não ter feito o que a Lei ordena que faça. A parte deduz um pedido de revogação da multa, pois fez precisamente o que a Lei manda fazer naqueles casos, sendo que é o juiz que está em falta. Volvidos mais alguns meses, ainda nada fez ou disse. Será que este juiz também é avaliado pelos pares com 'bom' ou 'muito bom'?
Moral
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terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Para divulgar
Descobri pela Maria João Pires e pelo Tomás Vasques esta história da Jonas. Vale a pena ler os sete textos que explicam, detalhadamente, o procedimento da empresa em causa. Vale a pena perceber como as empresas portuguesas actuam no mercado e em relação aos clientes. Vale a pena perceber o porquê deste país não avançar, evoluir, desenvolver-se. Vale a pena ler mais um exemplo de como a culpa do estado do país é, em parte, dos nossos gestores e empresários, gananciosos e sem visão. Vale a pena ler para não nos esquecermos do nome da empresa, para não lá entrarmos mais. Porque só os boicotes ou uma Justiça eficaz conseguirão obrigar este tipo de empresas a actuarem correctamente. E como a Justiça está como está...
Um homem de palavra
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Sim, leram bem: o protagonista do Belémgate diz que não alimenta campanhas sujas. Não as alimenta, apenas as lança, perceberam?...
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Mistérios da Justiça portuguesa
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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Hipocrisia
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(na foto, Cavaco no casamento de dois sem-abrigo)
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Fair Game
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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Factos (2)
Há duas semanas, escrevi que, sem erros da arbitragem, o Benfica seria líder do campeonato, à frente do Porto portanto. Escrevi isto logo após o Porto ser claramente beneficiado pela arbitragem e hoje volto a escrever o mesmo, um dia após mais uma enorme contribuição dos homens do apito. Não há volta a dar-lhe, factos são factos e contra eles não há argumentos. O Benfica, apesar de jogar mal em alguns jogos e de todos os seus problemas (uns reais, outros inventados pelos órgãos de comunicação social, quase todos ou controlados ou receosos dos seguidores do Guarda Abel e dos "jantares" servidos pelos Super Dragões no final dos jogos), estaria à frente da equipe maravilha, que não perde há sei lá quantos jogos e que joga como o Barcelona. Sem ajudas, estariam atrás do campeão e não estariam, certamente, tão moralizados. Os factos estão aí para quem os queira ver. Mas os não-benfiquistas preferem fechar os olhos e assobiar para o lado, com a complacência de magistrados e polícias (alguns envolvidos, como as escutas o demonstram). Quando falamos da falência do país, aí está mais uma prova da espécie de falência que nos abala: a dos valores e da ética. E, claro, da coragem para combater isto tudo. Onde andam os jornalistas, tão corajosos para alguns políticos, que nada investigam, escrevem, perguntam sobre isto? Terão medo?
sábado, 18 de dezembro de 2010
Juras
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Previsível
É aqui levantada a questão do insucesso do fim da distinção entre corrupção para acto lícito e corrupção para acto ilícito. Ora, tal como aqui e aqui escrevi, parece-me incorrecto o fim desta distinção entre dois crimes diferentes, duas realidades distintas. Os resultados, a que o A. R. faz referência, estão aí para o provar...
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Jornalismo? Não. Crespismo.
Isto* não é jornalismo. Podem chamar-lhe de muita coisa, mas jornalismo, na definição que encontramos em qualquer dicionário, não é com certeza.
O que vale é que Mário Crespo já tem tão pouca credibilidade e audiências que nem a ERC e a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (entidade que, para quem não sabe, exerce o poder disciplinar sobre os jornalistas, nomeadamente por violação dos deveres deontológicos, como o rigor e a isenção) vê o programa.
* Via CC
O que vale é que Mário Crespo já tem tão pouca credibilidade e audiências que nem a ERC e a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (entidade que, para quem não sabe, exerce o poder disciplinar sobre os jornalistas, nomeadamente por violação dos deveres deontológicos, como o rigor e a isenção) vê o programa.
* Via CC
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Enorme coincidência
Acredito na sorte e no azar. Em tudo na vida. Tal como acredito em coincidências. Mas que isto é uma enorme coincidência, lá isso é...
Confusão entre o ilegal e o legal
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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Coisas que não entendo
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Adenda: ler o Eduardo Pitta. Certeiro.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Desconhecimento da Lei?
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Alzheimer colectiva
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A sua falta de categoria enquanto político era tão gritante que, um ano depois do seu pupilo Fernando Nogueira ser enxovalhado nas urnas por Guterres, ainda tentou ganhar a Presidência. Os portugueses, ainda revoltados com a sua actuação no Governo, mostraram-lhe um manguito e votaram em Sampaio. Conhecidos os resultados, os microfones das tv's e rádios transmitiam as palavras de portugueses que comemoravam os resultados: "Em quem votou?" atirava o jornalista, "Contra o Cavaco" devolvia o cidadão anónimo.
Volvidos dez anos, Cavaco voltou para nova tentativa de conquistar o poder presidencial e, graças ao alzheimer dos eleitores e à falta de um candidato credível e capaz, conseguiu o que ambicionava. E em apenas um mandato, cometeu mais asneiras que Eanes, Soares e Sampaio juntos em trinta anos, tendo sido o vergonhoso Belémgate justa causa (ou motivo atendivel) para despedimento, ou seja, impeachment. Mas não. Com a preciosa ajuda dos media, que se comportam como se ele fosse uma vaca sagrada, lá foi seguindo em frente, apesar do lucro com as acções da SLN e do escândalo do BPN. Ou a viagem à Capadócia, paga pelos contribuintes, um sonho antigo da sua Maria que aproveitou para lá fazer umas compritas para os netos...
Tivesse sido Sócrates, as notícias e a atitude dos jornalistas teriam sido muito diferentes, mas como foi Cavaco, a sua boa imagem foi preservada e passou incólume aos olhos do cidaddão comum, que não lê jornais, colunas de opinião nem blogues e apenas "engole" o que os noticiários lhes dão de comer. As sondagens aí estão para quem as queira ver. Os números não correspondem às intenções de voto mas apenas à percentagem da população portuguesa que sofre de alzheimer. Aguda.
domingo, 12 de dezembro de 2010
Colisão de direitos (2)
Ainda sobre a discussão em torno da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao bom nome, vale a pena ler Fernanda Palma. Está lá tudo.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Colisão de direitos
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Toquei neste assunto a propósito deste post do Pedro Correia, a que fiz referência. Ainda ontem tinha deixado a minha posição sobre esta matéria na caixa de comentários do post, mas deixo aqui algumas notas, completando o que ali escrevi.
Antes de mais, há que limitar o âmbito da discussão. Em causa está uma colisão entre, de um lado, o direito à liberdade de expressão e de informação e, do outro, o direito ao bom nome. Enquanto o STJ tem entendido que o direito ao bom nome prevalece sobre a liberdade de expressão e de informação, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem defende que este encontra-se num patamar superior ao bom nome. Ora, tal como ainda ontem referi, considero que, tal como Rui Rangel (e não Paulo Rangel, como escrevi por lapso), ambos os direitos se encontram no mesmo patamar jurídico, nomeadamente constitucional. Ou seja, defendo que o bom nome e a liberdade de expressão são direitos igualmente importantes, pelo que, existindo conflito entre eles, teremos que decidir qual prevalecerá atendendo às circunstâncias concretas de cada caso e não estabalecer, desde logo, um princípio, uma regra geral, que se aplicará quase automaticamente.
Historicamente, estes dois direitos tiveram pesos e graus de importância e relevância diferentes. Já houve um tempo, nomeadamente no nosso país e até mesmo na Europa, em que, após um período de opressão e censura (Estado Novo e Nazismo), se deu ainda mais importância à liberdade de expressão. Por outro lado, nos últimos anos o direito ao bom nome tem acrescido o seu grau de relevância, pois, com a massificação dos media e a internet, as violações a este direito aumentaram exponencialmente. Logo, tornou-se natural que se tivesse passado a valorar mais este direito. Sempre foi assim e sempre será, pois em cada período da História teremos sempre prioridades, que poderão mudar conforme as circunstâncias.
Ora, tornou-se assim natural que a Convenção dos Direitos do Homem acabasse por dar mais importância à liberdade de expressão do que ao bom nome e à honra e reputação. Não espanta, pois, que o TEDH tenha adoptado este entendimento. Porém, discordo.
Por último, convém deixar mais dois apontamentos. O primeiro prende-se com a minha posição. Não concordo nem com o entendimento do TEDH nem com a posição do STJ. Entendo, como já referi, que um direito não prevalece sobre o outro. Existindo colisão, a balança penderá para um dos lados conforme o caso concreto e as circunstâncias particulares em cada momento. Não podemos, assim, estabelecer uma regra, um princípio, pois se optarmos por beneficiar um dos dois direitos acabaremos por, utilizando uma expressão de Rui Rangel, esmagar o outro direito e, na prática, anular a sua relevância constitucional. O segundo está relacionado com um exemplo prático: imaginemos que eu aqui escrevia algo como "A pessoa X é incompetente no cargo que exerce e a pessoa Y é um corrupto." Será que estas duas considerações, ou alguma delas, são admissíveis, à luz do entendimento do TEDH? Deixo a resposta para vocês...
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Notas rápidas
1. Mais um exemplo do porquê deste país não sair da cepa torta.
2. Para quem tem memória curta, vale a pena recordar (via Sorumbático). E perguntar: onde estão os jornalistas deste país, sobretudo os "de investigação"? E o Paulo Pinto Mascarenhas, sempre tão zeloso a tentar descobrir "podres" sobre o Sócrates?
3. Discordo do Pedro, pelas razões invocadas pelo Desembargador Paulo Rangel (via Blasfémias). Não há direitos absolutos. Pela complexidade e importância da matéria, amanhã, com mais tempo, desenvolverei o assunto.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Destino fatal
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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Factos
Factos são factos. Mesmo com menos três pontos do que na época passada por esta altura, o Benfica estaria agora em primeiro lugar, não fossem os erros de arbitragem. Mesmo a jogar mal, mesmo com todas as crises, reais ou inventadas pela comunicação social, mesmo sem Di María e Ramires, o Benfica continuaria líder. Isto, claro, se não tivesse sido escandalosamente prejudicado nas primeiras jornadas (em que o jogo de Guimarães foi o expoente máximo da roubalheira) e o Porto ajudado, como ainda há pouco foi. O penalty que dá a vitória é vergonhoso e só possível neste país de brandos costumes e de total impunidade. Sim, porque a memória é curta e muita gente já se esqueceu das primeiras jornadas, dos penalties (dois em apenas em 5 segundos) de Álvaro Pereira perdoados, ou a mão de Rolando. Mas continuem assim, com o futebol português à beira da falência (há quem perceba a inevitabilidade deste desfecho e já sugira a fusão com o campeonato espanhol, para ver se se safa) e, quais violistas do Titanic, a assobiar para o lado.
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Adenda: adoraria ver se o Porto jogaria tão "bem" e o Benfica tão "mal" se não tivesse havido erros e, consequentemente, estivessem trocados na classificação...
Que enorme surpresa!
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domingo, 5 de dezembro de 2010
Culpados
Nos dois posts anteriores deixei dois excelentes exemplos do porquê deste país não sair da cepa torta. Péssimos gestores e péssimo jornalismo. Antes de acusarem os governos pelo estado do país, lembrem-se de que não são os únicos culpados.
A sarjeta
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* Por falar no Record, o jornal desportivo traz também hoje mais uma notícia manipulada.
O negócio da electricidade
Os preços, exploratórios e exagerados (nomeadamente se comparados com os praticados no resto da UE), até seriam compreensíveis se o serviço prestado fosse de excelência. Ora, como é sabido, o serviço está muito longe de ter os mínimos de qualidade exigíveis. Ou seja, pagamos bastante por um serviço medíocre, como ainda hoje ficou patente com umas rajadas de vento mais fortes e trovoada. Não se passasse isto em Portugal e já se teria exigido ou reduções nas facturas dos consumidores ou melhorias no serviço. Mas como é por terras lusas, os administradores, com Mexia à cabeça, metem milhões no bolsos à custa desta miserável exploração do zé povinho e a EDP lucra mais de mil milhões de euros. Repito: à nossa custa. E ainda há quem se admire pelo facto de o governo, em conluio com o PSD, admitir excepções aos cortes nos salários nos cargos públicos. Pudera! Quem manda neste país é esta gente.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Conta simples
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(imagem retirada daqui, via CC)
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