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domingo, 30 de janeiro de 2011
Erros
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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Castas
Sim, as castas (ou classes) ainda existem. Pelo menos para alguns, que se acham superiores e consideram-se especiais e melhores que a plebe. A manif' de hoje veio demonstrar uma das razões do protesto do ensino privado: o complexo de superioridade. Eles não querem "misturas" com os outros, com os seres inferiores.
Estes são aqueles que se acham donos do poder e que pensam que deveriam mandar, sempre. Para isso, são capazes de tudo para destituir os outros, os que vêm da plebe, utilizando, caso seja necessário, meios ilícitos. Poderia dar aqui exemplos, mas penso que todos percebem onde quero chegar. Esta gente é um perigo e temos de ter cuidado com eles. Sempre.
Factos (3)
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Esta frase não foi escrita por um benfiquista, nem por um sportinguista sequer, mas sim por um portista ferranho. E reconhece o que salta à vista de todos: se não fossem as arbitragens, o FC Porto não estaria em primeiro na tabela classificativa. É que a estes seis pontos que o Porto não deveria ter, podemos acrescentar, assim de repente, mais três ao Benfica, no jogo em Guimarães (que já daria a liderança aos encarnados, com 1 ponto de vantagem).
O resto do texto de José António Saraiva fala ainda nos penalties marcados ao Porto e os não marcados a favor do Benfica. Escreve (texto não acessível no site) que, em caso de dúvida, os árbitros assinalam logo penalty a favor do Porto, enquanto deixam passar em claro outros evidentes a favor do Benfica. Que até parece que já estão à espera de um qualqur lance duvidoso para apitarem penalty para os azuis.
Seria bom que Vítor Pereira, tão preocupado com as encomendas que lhe fazem, falasse sobre isto. Talvez um dia, quando deixe de ter medo.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
É tudo uma questão de dinheiro*
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*título alternativo: "toda a gente quer mais dinheiro"
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Alguém sabe dizer-me se já houve demissões?
Depois do descalabro de ontem com o cartão de cidadão e o nº de eleitor, que constitui a gota que fez transbordar o copo de falhas do Ministério da Administração Interna, esperava-se pelo menos uma demissão ainda hoje. Ainda não li nada sobre se alguém se demitiu, como devia (e deve), pelo que pergunto se alguém sabe se alguém já assumiu a responsabilidade do erro...
O Senhor Professor de Economia
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23 de Janeiro: "Cavaco Silva eleito à primeira volta" (foto)
24 de Janeiro: "O preço da dívida pública portuguesa a 10 anos no mercado secundário está hoje a subir pela primeira vez em quatro dias" (Diário Económico)
domingo, 23 de janeiro de 2011
A frase da noite eleitoral
"No Benfica vota-se electronicamente desde 2006. No País, em 2011, altera-se no número de eleitor das pessoas sem as avisar, impedindo muitas de votar. Ainda há quem diga que o Benfica não é maior que Portugal..."
Na Tertúlia.
Legitimidade
Ainda não eram 8 da noite e já os rasgados sorrisos de Judite de Sousa na RTP antecipavam o que já quase todos esperavam, a vitória de Cavaco logo à primeira volta, conforme o próprio já tinha pedido quando foi votar esta manhã.
Da próxima vez que ouvir alguém, na tv ou na rádio ou na rua, a criticar o país e os políticos, lembrar-me-ei de quem venceu estas eleições presidenciais, com os votos da maioria dos portugueses. Ou as últimas legislativas. Os quase 53% que votaram no Cavaco dos lucros do BPN, da permuta espantosa na Aldeia da Coelha ou da conspiração com um jornalista para tramar nas urnas o governo em funções em favor da amiga, hoje perderam qualquer moral para criticarem seja quem for. Quem permite isto não tem qualquer legitimidade para criticar seja quem for.
À boa maneira portuguesa
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O mesmo se passa com o nº de eleitor, que, tendo sido substituído pelo cartão de cidadão, não tem o nº visível no novo documento. Ou seja, ou se vai à internet consultar o novo nº ou então está-se dependente que as assembleias de voto tenham alguém que possa consultar os cadernos. Ora, as notícias de hoje dão-nos conta de que muitas assembleias não disponibilizam esta preciosa ajuda, levando muita gente a desistir de votar ou a levar horas para escoher o novo Presidente, o que é inadmissível num estado dito desenvolvido.
Este é, pois, mais um exemplo do nosso verdadeiro estado de (sub) desenvolvimento...
sábado, 22 de janeiro de 2011
Comentários levianos
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O Correio da Manhã continua com a sua campanha pela criminalização do enriquecimento ilícito. Se se compreende que um leigo em matéria jurídica defenda esta posição, já tenho enorme dúvidas do que está por detrás dos juristas que a defendem. E mais grave é quando os próprios reconhecem que não estudaram devidamente o assunto. Com que então, um jurista, sem analisar cuidadamente o tema, defende a inversão do ónus da prova e da criação de um tipo legal de crime que já existe? Como podemos respeitar as suas decisões em Tribunal se, em público, defendem posições intoleráveis em Democracia?
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Crime de 'bullying'
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Quanto à peça do jornal i, fico com uma dúvida. Uma coisa é um processo crime (apenas para maiores de 16 anos), outra é um processo tutelar educativo (para maiores de 12 anos). Os menores entre os 12 e os 16 anos de idade, serão levados a um Tribunal criminal ou a um Tribunal de Família e Menores? Fiquei sem entender...
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Máquina do tempo
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terça-feira, 18 de janeiro de 2011
A política da mediocridade
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Há cinco anos, encontrava-me numa posição semelhante. Nenhum dos candidatos me agradava e até defendi um nome que, poucos meses antes, tinha aceite a pasta dos Negócios Estrangeiros no primeiro governo Sócrates. Falo, obviamente, de Freitas do Amaral. Cinco anos volvidos, não vejo ninguém capaz para o cargo. Temos uma classe política medíocre e isso vê-se nos mais altos cargos da Nação, onde a "má moeda" se impôs à "boa moeda", nas palavras do actual inquilino de Belém.
Dos candidatos, nenhum se apresenta com um mínimo de capacidade para exercer o cargo com a competência exigida. Basta ouvi-los para percebermos o vazio de ideias e, sobretudo, da falta de noção do que representa a Presidência e os reais poderes do mais alto magistrado da Nação. Alguns nem sabem falar correctamente português! Aliás, se de um lado temos o presidente-recandidato, com todos os defeitos que se lhe conhecem, do outro temos "opositores" que, apesar de todos os defeitos do primeiro, não conseguem fazer frente, pelo menos nas sondagens. Com um outro candidato credível, Cavaco Silva já estaria atrás em todas as sondagens, pois bastava um dos defeitos para perder a disputa eleitoral. Bastava, por exemplo, ter permitido, senão lançado, uma mentira para derrubar o governo e ajudar o seu partido (e a sua amiga, na altura líder) a chegar ao poder para que os eleitores punissem tal traição com uma pesada derrota. Ou, por exemplo, os "negócios", fossem os lucros duvidosos com o BPN/SLN ou a vivenda na Aldeia da Coelha, com uma escritura desaparecida algures. Ou, por exemplo, as memórias do tempo enquanto Primeiro-Ministro, quando não existia liberdade de expressão, pois quem se manifestasse de forma contrária ao cânones da maioria no poder levava com a força de intervenção em cima. Ou, por exemplo, as afinidades com a ditadura (a integração no regime). Qualquer um destes casos seria razão bastante para uma derrota no próximo dia 23. A prova de que os restantes candidatos não são melhores é que, apesar de tudo isto, Cavaco continua à frente nas sondagens e, tudo indica, vencerá logo à primeira volta. Justa ou injustamente, é e continuará a ser o presidente que teremos. Como temos Sócrates, apesar de todos os casos que o envolvem, alguns manipulados, mas outros reais. As alternativas não eram melhores. E continuam a não ser, apesar de algum fogo de vista e truques de ilusionismo.
Este país não é para competentes nem para gente séria. É para patos bravos, para gente que só pensa em dinheiro, que sobrevivem graças à passividade colectiva. E é por isso que temos Sócrates e Cavaco. E não vemos ninguém melhor do que eles. Eu, pelo menos, não vejo.
O Presidente dos medíocres
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(foto)
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
A "vaca" que deixou de ser sagrada
Das notícias recentes, que apontam para comportamentos duvidosos de Cavaco, retira-se uma conclusão: a protecção de que Cavaco gozava na comunicação social parece ter-se esvanecido. O tratamento de "vaca sagrada", de que estava acima de qualquer questão, peça ou investigação jornalística, tornou-se diferente, graças, diga-se, à pressão de quem pretende vingar-se do tratamento jornalístico a Sócrates. Aguardo que os media façam o seu trabalho com seriedade e profissionalismo. E isenção, que escasseia nos tempos que correm. Contudo, espero que não façam o mesmo que fizeram a Sócrates, pois o que lhe fizeram não se faz a ninguém.
Foi você que pediu um escândalo? (2)
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E sucede que, há momentos, descobri (via CC) mais dois "casos", ambos de Cavaco: a marquise e a nomeação do cunhado para um cargo público.
Ou seja, pelos vistos há por aí muitas reencarnações de gente honesta...
sábado, 15 de janeiro de 2011
Os deuses devem andar loucos
Li no Correio da Manhã que Tozé Martinho defende a inversão do ónus da prova no crime de enriquecimento ilícito. Tózé Martinho foi meu colega de turma no curso de Direito. Ou seja, é jurista e foi (não sei se ainda é, pois falei com ele poucas vezes após termos terminado o curso) advogado. Ao recordar os tempos da Faculdade, percebo o quão natural esta posição é...
Nota: também no Correio da Manhã li que gente ligada ao FC Porto, como Domingos Gomes ou o árbitro Paulo Costa, assinaram a petição do jornal a favor do crime de enriquecimento ilícito. Sim, caro leitor, leu bem! São contra a corrupção e o enriquecimento ilícito. Quem diria hen?!
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Notas rápidas
1. Eu bem avisei: o que fizeram (ou tentaram fazer) a Sócrates poderia muito bem ser feito a outros, de outras cores políticas. Já aqui defendi que a atitude investigatória do jornalismo deve corresponder à procura pela verdade dos factos e não deve ser nem suave nem persecutório, como é o nosso jornalismo. E pelo que leio na Visão, estão a começar a fazer a Cavaco o que fizeram a Sócrates. Recordam-se das notícias sobre a casa da Braancamp? Pois é. Podemos é sempre curtir o spinning daqueles que encabeçaram a propaganda contra Sócrates e a sua Mãe e agora tentam minimizar esta bronca, ou aqueles que defenderam Sócrates e agora caiem em cima de Cavaco. Alguém falou em coerência?
2. Tal como a nossa Constituição, o Bill of Rights tem uma enorme carga histórica para os norte-americanos. O diploma fundamental foi escrito num determinado contexto histórico (independência da Coroa Britânica) e algumas Emendas foram feitas à medida da História. O direito à defesa e o consequente direito à posse de armas acabam por constituir uma total liberalização do uso e porte de armas de fogo. Os Democratas sempre tentaram limitar um pouco o direito ao uso e os Republicanos, maioritariamente controlados pelo fortíssimo lobby da indústria de armamento (que também incentiva as guerras), sempre se opuseram a qualquer limitação. Os mortos multiplicam-se e a maioria continua a não entender que esta é a causa do problema.
3. Sempre defendi a igualdade entre todos. A discriminação, qualquer que ela seja, causa-me desconforto e o gozo pelas minorias nojo. Não tenho tido qualquer curiosidade ou interesse em ler ou ouvir seja o que for sobre a morte de Carlos Castro. Mas li em blogues que, nas redes sociais, como o Facebook ou mesmo a blogosfera, muitos têm gozado com o caso. Esta gente, enquanto seres humanos, merecem o mesmo respeito, pois, repito, todas as minorias são iguais. Mesmo a minoria de estúpidos e ignorantes.
4. Já aqui dei a minha opinião sobre Mourinho. Não aprecio a sua maneira de ser (nunca gostei de arrogância, nem de mau perder e mau ganhar), mas sempre reconheci as suas capacidades enquanto treinador e a sua excelência no trabalho que faz. O prémio é inteiramente merecido, tal como o de melhor jogador. Ronaldo é muito bom, mas Messi é o melhor, ponto final. Como ontem, aliás, se voltou a ver, caso dúvidas existissem.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
sábado, 8 de janeiro de 2011
Em causa própria
Tem-se discutido a questão dos juízes julgarem a impugnação dos cortes salariais em causa própria. A questão tem toda a legitimidade em ser levantada, já que será os próprios juízes que irão decidir se verão o seu ordenado ser reduzido ou não. Mas, acolhendo este argumento, quem iria decidir o litígio?
Encomenda (2)
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(foto)
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Encomenda
A amiga Felícia volta a fazer das suas. Agora é com esta encomenda. Note-se que o argumento por si utilizado é que Cavaco poderia ter lucrado mais. Quase todo o texto explica que o valor de venda (1,40 euros por acção) foi inferior ao valor de venda de outros accionistas. É como dizer que um ladrão que rouba 2 maçãs na frutaria ficou a perder porque outro, no mesmo dia, roubou 3 maçãs... Só mesmo no fim da peça é que se pode ler que o preço de compra foi inferior aos restantes accionistas e apenas o próprio Oliveira e Costa é que poderia comprar acções por 1 euro, sem qualquer chamada no título da notícia. Pudera!
O jornalismo ideal
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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Caixa de Pandora (2)
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1. Em primeiro lugar, causa-me estranheza que um órgão de comunicação social intervenha - ou tente intervir - na acção legislativa. O jornalismo visa informar, transmitir notícias (informação) e factos aos cidadãos, não fabricar informação e factos. Quando a notícia é o próprio jornalismo, algo está mal. Os jornalistas não podem tomar partido, adoptar posição, mostrar opinião. Se é natural que a tenham, já não é aceitável que a transmitam, pois estão a desvirturar a essência do jornalismo e dos seus reais objectivos.
2. O texto da petição padede de vários "pecados", todos eles capitais em Democracia:
i) "adquirir bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento"
Com esta frase, está-se a criminalizar uma mera hipótese, o "fumo" e não o "fogo", a possibilidade de existir um ilícito e não o ilícito em si;
ii) "rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares"
E o rendimento de pessoas colectivas? É que há pessoas que vivem no luxo, mas os bens estão registados en nome de empresas, algumas em offshore. Assim, de repente, recordo-me de alguns nomes publicados nos media. Esta norma será, pois, inútil e ineficaz.
Mais. E se houver doacções, isentas da obrigação de serem fiscalmente declaradas? Existirá crime, mesmo sendo a proveniência lícita?
iii) "o infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens"
Esta estipulação é a mais grave de todas. Temos aqui uma manifesta a inversão do ónus da prova, pois terá que ser o acusado a provar a sua inocência (a proveniência lícita dos bens). Mesmo que lhe tenham sido doados, por exemplo, 250 euros e, com esse montante, tenha comprado um relógio para um familiar, existe crime. Querem norma mais absurda do que esta?
iv) "e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência"
Afinal, o crime é de enriquecimento ilícito ou enriquecimento lícito? É que esta parte do texto dá claramente a entender que o mero esquecimento de informar o TC constitui crime! Ou seja, estando tudo legal, o simples facto de não comunicar ao TC faz com que incorra numa condenação, mesmo sem aplicação de pena. Deveras impressionante!...
3. No fundo, esta iniciativa tem como objectivo facilitar a condenação de actos suspeitos de corrupção, como aqui se percebe. Repito: suspeitos. Não é preciso existir corrupção, ou tráfico de influências, mas a mera possibilidade de ter acontecido ou de vir a acontecer (como se se tratasse de um pré-crime, qual Tom Cruise). É condenar alguém por um crime que ainda não cometeu ou que poderá vir a cometer. A mera ilusão dá origem a uma condenação. Isto é grave num Estado de Direito e coloca gravemente em risco qualquer Democracia. Ainda ontem ouvimos nas notícias um homem que, 30 anos após ter sido preso, foi libertado graças a testes de ADN que o ilibaram. 30 anos, quando era inocente. É isto que queremos, que alguém seja preso sem a certeza de ser culpado? Sem a certeza, sequer, de ter havido crime? Sem a certeza de existir um bem jurídico violado? É isto que queremos, que facilitem drasticamente as hipóteses de inocentes serem presos? E quando é que isto acabará? Quando forem os próprios que defendem esta medida a serem acusados por algo que não fizeram e forem injustamente presos? E será que aí haverá quem os ouça, quem lhes dê razão, ou será que já estaremos todos habituados ao novo regime e de acordo com a nova regra?
Com isto estaremos a abrir a Caixa de Pandora e, depois de aberta, esta muito dificilmente se fechará. Há quem perceba isto, mas também há quem não tenha a mínima noção do que está a defender, incluindo magistrados e juristas, e isto, sim, é que é grave.
Quando nos toca, a música é outra
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Quase 10 mil delitos
Depois de quase dez mil delitos, o DO continua a ser um farol na blogosfera no que diz respeito à discussão livre dos diversos temas que nos interessam (ou deveriam interessar). Estão, assim, de parabéns os seus autores. Keep up the good work!...
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Verdade
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Olho, por exemplo, para o tratamento que dão aos casos que envolvam o Primeiro-Ministro e os que envolvam o Presidente da República e verifico que, salvas raras excepções que se contam pelos dedos de uma mão, o tratamento é diferenciado e totalmente contrário. Enquanto no caso do primeiro, tudo exploram, investigam, pesquisam e especulam, no segundo adoptam o comportamento inverso. Nada investigam, pesquisam e até parece que têm medo de questionar, falar ou escrever, confrontar, enfim fazerem o trabalho para o qual são pagos: fazer jornalismo. Enquanto cidadão, tenho o direito à Verdade. Não à Verdade de que alguns políticos falam, mas à Verdade dos factos. E gostaria, enquanto cidadão que paga impostos (que servem, por exemplo, para pagar o ordenado e as reformas do Sr. Presidente), de saber o seguinte:
1. Como é que o actual Presidente da República adquiriu acções da SLN, através de quem e através de que procedimentos, sabendo-se que não estavam disponíveis para os cidadãos em geral?
2. Como é que o actual Presidente da República vendeu acções da SLN, a quem e através de que procedimentos, sabendo-se que assinou uma carta a dar ordem de venda e que o lucro foi de 140%?
3. Como é que o actual Presidente da República explica este lucro, sabendo-se que, até ao momento, fugiu sempre a todas as questões e mais alguma, nada tendo explicado devidamente e nada tendo esclarecido sobre o procedimento de compra e posterior venda das acções?
Estas são as perguntas a que gostaria que me respondessem. Se do próprio não espero nada, pois tenta a todo o custo fugir-lhes como o Diabo da Cruz, esperava mais - muito mais - dos nossos jornalistas, sempre tão zelosos com o PM mas tão negligentes com o PR. Já aqui questionei e volto a fazê-lo: será medo? Será respeitinho (eu bem sei que, enquanto PM, ninguém podia manifestar-se ou expressar-se livremente, pois todas as manif's acabavam com carga policial ou que, antes do 25 de Abril, estava integrado no regime) ou será apenas parcialidade? É que se, no primeiro caso bem podem estrabuchar com as alegadas tentativas do PM de calar os media pois não terão legitimidade moral, no segundo bem podem alistar-se nos partidos políticos que mais agradam. Aliás, como já fizeram antigos profissionais do jornalismo...
Enquanto não houver um jornalista que faça o seu trabalho com competência, não voltarei a falar neste assunto. Tenho lutado ao lado de uma minoria contra uma maioria que prefere o silêncio por estar na moda malhar no PM, esquecendo-se que, por conveniência, estão a destruir um dos mais importantes pilares de qualquer Democracia: o direito à informação. Penso que já aqui escrevi tudo o que penso sobre este assunto e não irei perder mais do meu escasso tempo com um tema de que a maioria dos portugueses prefere não falar, portugueses esses que bem merecem o País que têm.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Preocupante
O Tomás Vasques tem toda a razão, estes sinais de fogo são preocupantes. E o problema é que as principais vítimas, tão zelosos noutros casos bem menos graves, nem pestanejam com isto...
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