quinta-feira, 31 de março de 2011
Afinal de quem é a culpa?
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Seria bom pegarmos neste tipo de casos concretos e reais para percebermos o que verdadeiramente está mal e corrigirmos os erros. Deixando de fora a demagogia e o populismo fácil.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Resposta à Carta Aberta
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1. A contrário do alegado na resposta, o problema dos atrasos no pagamento dos honorários é crónico e persiste há muitos anos e tem atravessado governos, pelo que não se vislumbram quais as "diligências" realizadas "no sentido de melhorar e agilizar todos os procedimentos tendentes ao pagamento das despesas e honorários". Trata-se, tal como temos constatado ao longo destes anos, de mais uma mentira, de pura conversa de quem nada faz.
2. É dito que "muitas das vezes" os pagamentos "estão dependentes da intervenção prévia de outras entidades". Ora, a partir do momento em que o advogado pede o pagamento dos honorários na plataforma informática SinOA (da Ordem dos Advogados), a informação é enviada automaticamente para o IGFIJ, para pagamento dos valores. Mais uma vez, não se vislumbram de que "outras entidades" nem de que tipo de "intervenção prévia" está o IGFIJ a falar...
3. Por fim, o IGFIJ fala em "exigentes e apertadas regras de gestão orçamental" para tentar justificar a impossibilidade de proceder aos pagamentos nos prazos legais. Ora, mais uma vez, não se compreende de que regras orçamentais, apertadas ou largas, exigentes ou facilitadoras, o IGFIJ fala, pois o montante destinado ao pagamento das oficiosas foi transferido pelo Ministério em Janeiro deste ano (e sei isto de fonte segura) e estamos praticamente em Abril e os valores ainda não foram pagos. Para onde foi o dinheiro que se destinava aos advogados oficiosos? Por onde anda? Será que foi para tapar o buraco de 323 milhões de euros no IGFIJ? Como é que falam em "exigentes e apertadas regras orçamentais" quando fizeram o que fizeram, fazendo desaparecer mais de 300 milhões de euros? E porque há dinheiro para os grandes escritórios de advogados (com os quais o Estado tem avenças mensais de milhões de euros) ou para os tradutores (por exemplo) e não há para os advogados oficiosos? Será isto uma "regra apertada"?
Chega de mentiras! Conforme prometido, na sexta-feira darei entrada de uma injunção para cobrança dos valores em dívida, mais juros e outros encargos (custas judiciais, etc). Estou farto de ser enganado por este Instituto. E se for preciso penhorar bens do Estado, então que sejam penhorados.
terça-feira, 29 de março de 2011
As duas faces da moeda
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Decidam-se, meus senhores, pois quando chegarem ao governo e se continuarem assim, acabarão por nos levar ao descalabro total.
segunda-feira, 28 de março de 2011
Maracujá do Maranhão
Aqui fica mais uma ideia avulsa para Passos Coelho, para melhorar a economia nacional. Só falta é convencer o colega de partido João Jardim a plantar neste formato na Madeira.
sábado, 26 de março de 2011
sexta-feira, 25 de março de 2011
Pior a emenda que o soneto
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Ontem perguntava se Passos Coelho não tinha jeito para estas andanças ou apenas não tinha ideias, um rumo para o país. Depois do segundo dia volvido do chumbo do PEC IV, fico convencido que é mesmo falta de jeito. E o pior é que, nas próximas eleições legislativas, lá para um dos fins-de-semana de praia, sol, calor e banhos, vamos tirar um desajeitado para colocar lá outra desajeitado. Triste sina a nossa, que fado.
Os efeitos da crise na Justiça
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O regresso da escravatura?
Há quatro anos, o primeiro filme documentário Zeitgeist tinha apontado o dedo aos especuladores económico-financeiros. O Mundo acabará por colapsar financeiramente. Hoje, por mail, recebi este vídeo, que vai no mesmo sentido. Podemos acusar estes movimentos de anarquistas, comunistas, de uma série de coisas, mas não podemos negar que fazem bastante sentido e que, até ver, batem certo com a realidade e com o que está a acontecer no Mundo. Para reflectir, sem dúvida.
quinta-feira, 24 de março de 2011
Sem jeito ou sem rumo?
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Por isto, critiquei a decisão do actual governo em aumentar o IVA para 23%, em vez de aumentar os impostos sobre os rendimentos, nomeadamente o IRS. E é por isso que critico, agora, a proposta de Passos Coelho, conhecida hoje. E esta proposta apresenta dois problemas. O primeiro, é que mostra como Passos Coelho não está preparado para governar. Como o próprio afirmou ainda o ano passado, é um erro aumentar o IVA em vez dos impostos sobre o rendimento. O segundo é que ficamos com a sensação de que, se com o actual governo, estamos de calças na mão, com um governo Passos Coelho arriscamos a ficar totalmente nus. Em poucos meses contradiz-se em relação a várias matérias importantes para o país. A inexperiência e a incompetência pagam-se caro. E nós pagaremos em breve.
quarta-feira, 23 de março de 2011
O verdadeiro problema
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* Curioso que ninguém, nem jornalistas, nem comentadores, nem bloggers, se tenha apercebido nesta declaração que é, toda ela, um programa.
Começa hoje
Tudo indica que o Primeiro-Ministro apresentará hoje a demissão. Às 19h àquele a quem chamam de Presidente da República e às 20h aos portugueses, em declaração nas televisões. Ou seja, começará hoje a contagem das mentiras e das verdades que foram ditas nos últimos meses e inciar-se-á uma nova era, um período negro da História portuguesa. A partir de hoje veremos quem tem falado verdade e quem tem mentido aos portugueses. E ficaremos, finalmente, a saber o que alguns pensam e pretendem para o país. E o que farão com o cheque me branco que os portugueses certamente lhes darão em breve. E espero, enquanto português, que os meus concidadãos não se arrependam de assinarem o cheque.
Em Portugal
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Censos 2011
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Onde andam o Ministério Público e as forças de segurança deste país?
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Esta lista prova que há quem esteja acima da Lei, quem beneficie de amigos e 'avençados', quem lucre dos compadrios e favores. E é esta lista que deveria ser exibida ao Sr. Ministro Rui Pereira, para que preste as devidas explicações sobre a não actuação das autoridades policiais a seu cargo (os criminosos até foram indentificados em algumas destas situações, pelo que não se entende como continuam impunes). Ou ordena que actuem de acordo com a Lei, ou então que se demita enquanto superior hierárquico e responsável político e ministerial pela sua (não) actuação. E que deverá também ser exibida ao Sr. Procurador-Geral da República, para que ordene que os magistrados do Norte do País façam o seu trabalho, de acordo com as leis em vigor. Esta vergonha, que é a imagem da trampa de país que somos, é que não pode continuar, sob pena de atingir níveis catastróficos.
terça-feira, 22 de março de 2011
Mais um jogo na Sicília (2)
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segunda-feira, 21 de março de 2011
Venham eles
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Por tudo isto, venham eles. Assumem já, para percebermos, de uma vez por todas, o que eles pretendem e o que valem como governantes. Para rapidamente concluirmos pela sua incapacidade e rapidamente partirmos para outro.
(foto retirada, com a devida vénia, a alguém que está desesperado pela vitória de Passos Coelho)
sábado, 19 de março de 2011
quinta-feira, 17 de março de 2011
Ao serviço da verdade?
Enquanto uns são escutados, mesmo quando as conversas não têm qualquer interesse jurídico e processual (e são divulgadas nos media com a cumplicidade dos titulares dos processos), outros escapam às malhas da Justiça quando existe interesse em serem escutados. E é com estas dicotomias e contradições que a Justiça em geral e o Ministério Público em particular perdem a réstia de credibilidade que ainda lhes resta. Mais, fica é a clara sensação de que actuam de acordo com interesses político-partidários e não judiciais, esquecendo-se de que devem actuar em busca da verdade.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Carta aberta ao Ministro da Justiça e ao Presidente do IGFIJ
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"Exmos. Senhores
Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça
Ao Cuidado do Exmo. Sr. Presidente do Conselho Directivo
Ricardo Sardo, advogado inscrito no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, titular da cédula profissional nº xxx, contribuinte fiscal nº xxx, vem junto de V. Exa. solicitar que se digne ordenar o pagamento imediato e integral dos honorários já vencidos (até 28 de Fevereiro de 2011) e bem assim dos que se vencerem até ao próximo dia 31 de Março de 2011, conforme estipula a legislação em vigor, o qual ascende, na presente data, a xxx Euros.
Ora, atendendo ao prazo de pagamento dos honorários, previsto no nº1, do art.º 28º, da Portaria nº 10/2008, este Instituto, que V. Exa. preside, encontra-se em sistemático incumprimento para com os senhores advogados inscritos no sistema de Acesso ao Direito, nomeadamente quanto à compensação devida pelo patrocínio oficioso. Não obstante esta situação, que ultrapassa todos os níveis do razoável e aceitável, os principescos ordenados dos administradores, incluindo o de V. Exa., são pagos atempadamente e dentro dos prazos. E já nem vale a pena falar em juros compensatórios pelo incumprimento dos prazos legais...
Em Setembro de 2010 interpelei, nestes mesmos moldes, V. Exas. para esta situação, interpelação que, pelos vistos, não teve qualquer acolhimento nem mereceu uma simples resposta de cortesia. Quanto à ética e seriedade estamos, pois, conversados. Pelo que e em face dos sucessivos e inexplicáveis atrasos, aguardarei até ao próximo dia 31 de Março de 2011 o pagamento dos montantes devidos a título de honorários pelo patrocínio oficioso, sob pena, caso este Instituto persista no incumprimento, de recorrer a todos os meios legais (nomeadamente a via judicial) com vista à sua cobrança coerciva, acrescida de juros legais vencidos e vincendos, custas e outros encargos inerentes que impendem sobre V. Exas. Mais informo que já ultimei a acção judicial, que dará entrada no dia 1 de Abril caso V. Exas não paguem o que devem. E, apesar de ser dia das mentiras, acreditem que será verdade.
Cumulativamente ao recurso da via judicial, ponderarei seriamente a hipótese de solicitar junto da Ordem dos Advogados a suspensão da minha inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais. O incumprimento do pagamento dos honorários devidos repete-se há anos mas apenas aos advogados inscritos no Apoio Judiciário, pois V. Exas. pagam a horas aos tradutores, aos peritos, bem como às grandes sociedades de advogados avençadas do Estado. Esta situação traduz-se na existência de duas Justiças, a dos pobres e a dos ricos, em que os primeiros terão de se contentar com advogados novatos e sem experiência - que serão os únicos a acreditar na palavra de V. Exas. (repetidamente violada) e que continuarão no sistema de Apoio Judiciário caso V. Exas continuem a violar a Lei.
Convicto de que o Instituto a que V. Exa. preside passará a cumprir a Lei - algo que não fez até ao momento - e de que deixará, juntamente com o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, a deixar de mentir aos advogados e aos portugueses em relação às datas de pagamento dos honorários (e despesas), aguardo, portanto, o pagamento de todos os honorários devidos e respectivos juros até ao final do presente mês, sob pena das consequências legais da conduta de V. Exas., conduta esta típica de um estado subdesenvolvido e não de um estado que se diz de bem e membro da União Europeia.
Sem mais de momento, subscrevo-me."
Eu, incumpridora, me confesso
terça-feira, 15 de março de 2011
Evitar os erros do passado
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segunda-feira, 14 de março de 2011
domingo, 13 de março de 2011
À rasca
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Se o primeiro grupo tem todas as razões de queixa dos nossos políticos e governantes, já o segundo, antes de se queixar daqueles, tem de se queixar de si próprio. Vivem em casa dos pais, onde têm um tecto, cama, roupa lavada e passada, e comida. Não têm gastos e ainda têm uma mesada para andarem "na boa vida", a divertirem-se e irem para os copos à noite. Estes nem procuram emprego, nem querem trabalhar, mas queixam-se à mesma. Como se tivessem legitimidade para tal. Destes, não tenho pena nenhuma, pois não estou para trabalhar e descontar impostos para andarem na boa vida.
sábado, 12 de março de 2011
quarta-feira, 9 de março de 2011
A/c do Ministério da Administração Interna
Eis uma boa questão para ser debatida. Diz o Povo que quem semeia ventos colhe tempestades. E as nossas autoridades há muito que andam a semear ventos...
Verdade e mentira
Na semana passada, o treinador do Sporting criticava a arbitragem do jogo com o Benfica por causa de duas faltas a meio-campo, alegando terem sido prejudicados, esquecendo-se do golo ilegal de Postiga. Ontem, Wenger, treinador do Arsenal, criticava o árbitro da partida com o Barcelona, por causa de um segundo amarelo a Van Persie, esquecendo-se de que o mesmo jogador deveria ter visto vermelho directo (e não amarelo) por uma estalada a Daniel Alves do Barcelona ainda na primeira parte, bem como da grande penalidade perdoada à sua equipe, por falta sobre Messi ainda na primeira parte. Ou da expulsão perdoada ao defesa do Arsenal que cometeu falta sobre Messi no lance que deu o 3-1 final (já tinha amarelo).
Isto tudo para dizer que tarda o uso das tecnologias no futebol. Enquanto os barões do futebol insistirem em manter a porta aberta ao erro, haverá quem tente manipular os factos e a verdade, pressionando e condicionando as arbitragens. E alguns contam com a cúmplice colaboração dos media, como ainda agora se viu com a PortoTv... perdão, a SporTv, ao "esquecer-se" de uma imagem que prova o erro grosseido do árbitro auxiliar do Braga - Benfica. A maioria quer verdade e Justiça, mas alguns insistem na mentira e na corrupção.
segunda-feira, 7 de março de 2011
Pornográfico
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Caros Procuradores do Ministério Público: recomendo, nos tempos livres, que revejam o jogo e, logo a seguir, releiam, na versão anotada, o art.º 224º do Código Penal.
Uma última nota: exceptuando A Bola (que merece os parabéns pela coragem em chamar os nomes aos bois e denunciar a pulhice), toda a imprensa branqueou o roubo. Merecem, inteiramente, as reduzidas vendas de jornais.
Uma última nota: exceptuando A Bola (que merece os parabéns pela coragem em chamar os nomes aos bois e denunciar a pulhice), toda a imprensa branqueou o roubo. Merecem, inteiramente, as reduzidas vendas de jornais.
(foto)
domingo, 6 de março de 2011
Um país de xistras
Parafraseando o título de um filme, este país não é para gente série. Nem para gente séria nem para gente competente. Em todos os sectores da sociedade vemos a incompetência a reinar. Os bons emigram. E hoje voltámos a assistir, em directo e a cores, a mais uma demonstração da podridão em que vivemos. O que se está a passar no futebol, com a conivência - sim, temos de ter coragem de chamar os nomes aos bois - de jornalistas, polícias, juízes, magistrados do MP e de políticos, mais parece um triste filme de um qualquer país do terceiro mundo. Mas não, é mesmo aqui. Em Portugal. O título já estava entregue há muito, mas o que se passou hoje no Minho, coordenado por um qualquer xistra da nossa sociedade, é mais uma prova de que existe uma Palermo em Portugal. Quando falamos em melhorar e criticamos que nos governa, podemos começar por exigir que corram com os xistras que apodrecem cada vez mais o ambiente nacional. Nem que seja por uma questão de saúde pública...
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Adenda: só para podermos ter um termo de comparação, noutro campeonato qualquer, quando um jogador leva com objectos arremessados pelo público da casa, esse clube fica a jogar "à porta fechada" pelo menos por um jogo. Agora é ver o que (não) sucederá ao Braga...
quinta-feira, 3 de março de 2011
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