Fiel aos seus princípios

Mas alguém, com dois dedos de testa, esperava decisão contrária, quando a cobardia é a sua imagem de marca? É óbvio que o sr. Silva seria fiel aos seus princípios.

Mentiroso compulsivo

Não, não estou a falar do outro Sócrates, mas deste Sócrates, o coelhinho Sócrates. Outro, mas igualzinho em questões de moral e ética.

Frete

Esta vergonhosa peça jornalística não é mais do que um péssimo frete ao governo e à ministra da Justiça. Fala nas fraudes (uma minoria), mas não fala nas falsas irregularidades (a esmagadora maioria). Fala dos honorários pedidos a mais pelos advogados (uma minoria) mas não fala nos honorários que não foram (por não poderem ser) pedidos. Fala em "inúmeras" irregularidades, quando os valores avançados pelo próprio ministério foram na ordem de 17 mil casos, sendo que as verdadeiras irregularidades representam um valor bem inferior do que aquele. Diz que a Ordem deixou de participar na auditoria, mas não fala nas razões para tal facto. Fala em auditoria, mas não fala nas omissões desta, que fazem com que não seja uma verdadeira auditoria ao sistema (e conheço casos que a DGAJ deixou passar em branco, mas a Ordem não). Fala na suposta auditoria do ministério, mas não fala na verdadeira auditoria que a Ordem está a ultimar, com representantes a deslocarem-se às secretarias dos tribunais para consultar os processos com supostas irregularidades e com troca de comunicações com os advogados em causa, a pedir para estes se pronunciarem e fornecer explicações, algo que a suposta auditoria do ministério não fez.

Um vergonhoso frete que merece ser denunciado como tal. Tenha vergonha, cara Inês David Bastos!

Será mera estupidez ou intenção premeditada?

Depois de aumentar as horas de laboração dos trabalhadores (de borla), de aumentar o IVA sobre os produtos alimentares infantis, o governo adoptou agora uma outra medida que prejudica as famílias e desincentiva a sua criação.

Ou seja, quando qualquer manual de economia nos diz que, num país com baixos índices de natalidade e, consequentemente, um problema de sustentabilidade da economia (nomeadamente a segurança social), se deve incentivar a natalidade a criação de família, este governo faz precisamente o contrário. Não haverá, no meio de tantos boys, assessores, filhos, afilhados, primos e amigos, ninguém que perceba que estas medidas dão cabo da economia? Não haverá, no meio de tanta gente paga a peso de ouro apesar dos curriculums curtos e/ou duvidosos, ninguém capaz de colocar, sequer, a hipótese de que não é mera coincidência que os países onde se trabalha menos são aqueles onde os níveis de produtivade dos trabalhadores são mais elevados? Não haverá ninguém, no meio de tanta gente supostamente preparada e experiente, que coloque a hipótese de que se os trabalhadores se sentirem felizes (por terem vida própria, familiar e social) produzem mais, ao contrário daqueles que, esmifrados ao máximo, chegam ao final do dia (e da semana) exaustos e descontentes e sem motivação para trabalhar e produzir? Será que, no meio de tanta gente que ganha muito bem à conta dos pobres, não há ninguém que tenha um mínimo de massa cerebral para perceber que estão a destruir o motor da economia (o consumo), arruinando o país e as pessoas (menos eles próprios e os amigos, claro)? Ninguém? Quanto tempo mais será preciso concedermos para ver no que isto vai dar? Quando estivermos debaixo da ponte a passar fome e eles a viverem à grande, à custa dos restantes?

Notícias da (in)Justiça portuguesa

1. Este caso apenas legitima a crença popular de quem quem tem poder (entenda-se, amigos) tem tudo o que o cidadão comum não tem, incluindo favores ilegais (o caso consubstancia uma perseguição e mesmo a prática de um crime). Uma justiçap ara ricos, outra para pobres, como diz o povo...

2. Esta estória apenas demonstra a impreparação de Pauxa Teixeira da Cruz para o cargo que ocupa. Deve andar tão atarefada em arranjar mais uma mentira para sustentar a revolução do apoio judiciário que anda distraída com tudo o resto.

3. Há muito que defendo a publicidade (e publicação) de todas as sentenças (como por exemplo aqui), incluindo as de primeira instância. A transparência da Justiça passa também por aqui. É bom saber que há mais gente ligada ao sector que partilha a minha posição nesta matéria.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (26)

Diogo Infante, até há poucas semanas dirctor do Teatro D. Maria II, criticou os cortes no orçamento do Teatro, suspendendo a programação. Francisco José Viegas não o reconduziu no cargo, criticando a suspensão da programação por parte do actor. Não havia dinheiro, alegou o secretário de estado da cultura. Afinal há. Pelo menos para pagar a um boy. 6 mil euros mensais! O descaramento deste governo é evidente. E o roubo já é colossal.

Inquérito aberto

Há dias perguntava aqui se a PGR já tinha aberto inquérito à intervenção, manifestamente ilegal, de agentes à paisana na greve de 24 de Novembro. Ontem o DN dava conta de que Garcia Pereira já tinha, no dia 6 de Dezembro, apresentado queixa, referindo, inclusive, que tal não seria necessário, visto que os crimes em causa são de natureza pública, como na altura expliquei. O que eforça a questão: porque a PGR, por sua própria iniciativa e tendo em conta que os factos em causa são públicos, não abriu inquérito, sendo necessário alguém apresentar queixa? Será que não há interesse em investigar o sucedido? Será que sofreu pressões governamentais para não abrir inquérito? É que a omissão da PGR legitima este tipo de questões e dúvidas...

Roubar aos pobres para dar aos ricos (25)

Mais uma do trio maravilha (Coelho, Gaspar e Portas): retirar receitas ao estado português para as oferecer ao estado chinês, esse exemplo de democracia, onde os direitos humanos são rigorosamente protegidos e defendidos pelas autoridades.

Começa a parecer que este governo tem uma particular admiração pelo regime chinês.

Promiscuidade

Nada disto surpreende. Ou deveria surpreender. A promiscuidade entre forças de segurança, magistraturas e jornalistas sempre foi evidente, quer com as constantes (e escolhidas) fugas de informação e violações ao segredo de justiça, quer com o critério editorial do Correio da Manhã, que sempre foi muito activo na defesa dos interesses daqueles que pretendem um estado policial com penas pesadíssimas e sem direito de defesa (não é por acaso que o CM insiste em condenar na praça pública os suspeitos de crimes, mesmo que depois se venha a provar a sua inocência). O único interesse no texto em causa é saber o que irá suceder ao seu autor, pois as suas palavras vão frontalmente contra a política daquela casa...

Os empecilhos que emigrem

É natural que, ficando com tudo (o tal "pote") para eles e para os amigos, fiquem melhor sem os empecilhos que lhes irão pedir satisfações em 2015.

Notícias de Palermo

Parece que o nosso Don Corleone da nossa Palermo queixou-se, há dias, de um suposto penalty que terá ficado por assinalar no jogo da sua equipe. Tendo em conta apenas o que se passou já nesta temporada, deve ser alzheimer. Ou isso ou uma dose monumental de hipocrisia...

Questões que devem ser colocadas a Pinto Monteiro

Queixa-se tanto da demora da justiça inglesa no caso da extraidção de Vale e Azevedo, mas na sua própria casa não faz melhor, ou porque não consegue ou não quer. Venha o diabo e escolha o pior motivo.

Boys don't cry

Esta é a natural consequência de se escolher amigos e colegas de partido, não de acordo com a meritocracia mas com a tachocracia. Estes iam ser diferentes, não iam?...

Sim, podem mentir

"O primeiro-ministro e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros podem mentir ao país e nada acontece?"

Depende. Se se chamarem Sócrates ou Teixeira dos Santos, não. Constitui, até, crime. Mas se se chamarem Paulo Portas ou Passos Coelho, já podem. Aliás, tal mentira deve bastar para, na próxima "sondagem" da Marktest na Lapa, o PSD subir mais um ponto percentual...

Crime, mas só de alguns

Dia após dia fico mais convencido que aqueles peregrinos liberais que andaram a exigir a criminalização de certos governantes por má gestão de dinheiros públicos serão, muito em breve, os primeiros a dar o dito por não dito e a recusar tal medida, alegando impossibilidade ou até mesmo uma suposta inconstitucionalidade. E percebe-se porquê...

Tachocracia

Ainda houve um tempo em que vivíamos em meritocracia, em que os melhores chegavam ao topo, elevando a qualidade das decisões e de toda a organização, fosse empresarial, governamental ou outra. Mas hoje não há sombra de dúvidas que vivemos numa tachocracia, onde chegam ao topo os melhores... amigos. Esta carta aberta, entretanto divulgada no Facebook e na blogosfera, chama a atenção para um pormenor relevante: a falta de competência, capacidade, conhecimento e experiência do Governo em geral e do PM em particular. Nem tudo o que de mal fazem provém de uma mentalidade ultraliberal, com o objectivo de favorecer os amigos, quase todos já ricos, em detrimento da esmagadora maioria da população, boa parte dela pobre ou remediada. Algumas decisões são originadas por mentes limitadas e tacanhas. Na carta, a autora acusa o PM de ter menos habilitações literárias, experiência profissional e conhecimento de línguas do que ela. Mas também de ter trabalhador e dado menos ao país do que ela. Percebemos agora como Passos coelho chegou ao topo. Graças à tachocracia. Pois chegar ao topo, por exemplo, de uma grande empresa (sem serem do grupo do padrinho, claro) com mérito parece impossível de imaginar, tal é a incompetência demonstradas nestes curtos mas penosos meses que já leva de governo. Não são só as mentiras, umas atrás das outras, nem a revolução que está a laver o país à destruição quase total para meia dúzia de amigos ficarem a controlar tudo (o pouco que restará). É também uma questão de incompetência. E uma questão de saúde pública arranjar uma alternativa credível, o quanto antes, para correr com esta gente.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (23) e (24)

Mais dois exemplos do roubo governamental: na Autoridade Tributária e Aduaneira e na Saúde. Até quando temos que levar com esta gente tacanha e mentirosa?

Outra mentira

A este ritmo de mentiras (cliquar na imagem para ver em grande a enorme mentira), Passos Coelho promete acabar com mais mentiras do que Sócrates, o Pinóquio. Para mentiroso não profisisonal (o anterior é que era), não estamos nada mal...

Passos Coelho voltou a mentir

Como aqui se explica.

Estamos quase lá

Mais duas ou três medidas e este governo consegue colocar-nos ao nível laboral da China. Estamos quase lá.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (22)

Se o dinheiro da troika vai todo para os amigos, é natural que não sobre nada para os outros.

Resposta

A resposta à pergunta do Miguel está, obviamente, no curriculum do Ministro da Saúde. Quem reparar no seu anterior emprego compreenderá esta medida...

Controlo e manipulação

O segredo para controlar a opinião pública (ou publicada) é controlar a comunicação social. E há várias formas de o fazer. Uma é nomear jornalistas ou administradores dos órgãos de CS para o governo ou para empresas públicas, obviamente bem remunerados. Outra é fazê-lo com familiares desses jornalistas ou administradores. No fundo, vai dar ao mesmo e o resultado é sempre o pretendido. Fidel Castro deve estar com inveja de certos governantes europeus...

Tratado sobre ética e valores

O governo pretendia instalar câmaras de vigilância em espaços públicos. A Comissão Nacional de Protecção de Dados, entidade independente a quem compete avaliar a adequação e justificação da instalação deste meio de vigilância por parte de entidades públicas ou privadas, recusou. O que fez o governo? Corrigir a proposta, de acordo com as orientações da CNPD? Claro que não. Este governo nunca faria isso. Prefere sempre a resposta beligerante e agressiva: esvazia a CNPD de tais poderes. Deveras esclarecedor sobre a mentalidade e os valores éticos e princípios morais deste governo.

Nota: sou a favor do uso de videovigilância (como já aqui esclareci) para fins de prevenção e dissuasão da criminalidade, mas com respeito por determinados requisitos. Mas o que o governo fez neste caso é totalmente inaceitável em Democracia. Mas já se percebeu que o que é inaceitável em Democracia é, não raras vezes, perfeitamente aceitável para este governo.

Drogas duras

As drogas duras são as mais difíceis de combater. O vício é maior e as consequências piores. Ora, anda aí muita gente viciada em drogas duras. Não na coca ou no cavalo mas na figura de Sócrates. Pode fazer (ou ter feito) o mesmo que outros, mas, no seu caso, trata-se de um crime lesa-pátria. Se são os outros, a medida é boa e/ou aceitável, mas se for (ou tivesse sido) Sócrates já seria um atentado. Daqui a alguns anos, quando os cientistas descobrirem que a metadona também serve para curar a ressaca de Sócrates (porque é disto que estamos a falar, as veias de comentadores e bloggers estão a ressacar), os toxicodependentes perceberão, então, que há outros iguais ou piores, a cometer os mesmos ou ainda piores erros que o cavalo que consumiram. Mas aí já será tarde. Já estaremos todos na miséria (todos não, os amigos estarão muito bem na vida), já não terão hospitais ou centros de saúde para tomar metadona nem terão dinheiro para ir ao privado, pois os poucos cêntimos que receberão de ordenado vai todo para a troika e para os bancos, a título de impostos. Nem terão reformas, viverão nua barraca (o banco já lhes levou a casa) e os filhos prostituem-se e roubam para comer, pois também não há dinheiro para a escola.

Em suma, as drogas são uma peste, sejam elas quais forem.

Ministra da Justiça mente

"Caro(a) Colega

Temos assistido nas últimas semanas ao mais vil e torpe ataque a toda a advocacia portuguesa, protagonizado pelo Ministério da Justiça, que não se absteve de proferir afirmações gravemente atentatórias da honra e consideração dos advogados que participam no sistema do acesso ao direito.

A senhora Ministra da Justiça parece firmemente determinada em “ajustar” contas com o Bastonário e o Conselho Geral, por quem nutre uma pública antipatia e contra os quais sempre militou, enquanto advogada, engrossando a fileira daqueles que nunca se conformaram com os resultados eleitorais que culminou na eleição de tais órgãos.

A propósito da existência de desconformidades nos pedidos de pagamento de honorários, permitiu-se a senhora Ministra da Justiça desfiar um conjunto de acusações e juízos de valor, sem objectividade ou rigor, impróprios de um membro do governo.

O Bastonário e o Conselho Geral até poderiam aceitar que a Senhora Ministra da Justiça, que sempre integrou o movimento de oposição interna a estes órgãos, se esqueça da sua posição institucional e tenha encetado um conjunto de manobras persecutórias, cujo único objectivo é a total descredibilização destes órgãos junto da opinião pública.

O Bastonário e o Conselho Geral já não podem é aceitar que a Senhora Ministra da Justiça nessa senda persecutória atinja toda uma profissão, denegrindo a imagem, o prestígio e bom nome de todos os advogados aos olhos da sociedade portuguesa.

A Senhora Ministra da Justiça tem o direito de não gostar do Bastonário e do Conselho Geral, mas não lhe assiste o direito de utilizar o Ministério da Justiça como uma agência de comunicação ao serviço dos esconsos interesses de um conjunto minoritário de advogados de “negócios”, defensores do processo de desjudicialização em curso e com interesses conflituantes com a esmagadora maioria dos advogados portugueses.

É necessário que todos os advogados tenham consciência que o actual Ministério da Justiça está firmemente determinado em granjear os apoios necessários à alteração do sistema do acesso ao direito, não se coibindo de lançar mão, para o efeito, de todos os meios ao seu dispor para destruir o bom nome dos advogados que nele participam.

Senão vejamos:
Em 29 de Julho de 2011 foi decidido pela Senhora Ministra da Justiça e pelo Senhor Bastonário a efectivação de uma auditoria conjunta ao sistema do acesso ao direito.

A Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) efectuou a auditoria em representação do Ministério da Justiça, com recurso aos funcionários judiciais em todos os Tribunais portugueses.

No decurso do mês de Setembro de 2011 foram remetidos, por email, à Ordem dos Advogados, ficheiros contendo os pedidos não validados, uma vez que da análise empreendida pela DGAJ existiam desconformidades entre a informação introduzida pelo advogado com vista à emissão da nota de honorários e a informação constante do processo judicial.

No decurso do mês de Outubro foram igualmente enviados pela DGAJ ficheiros para apreciação pela Ordem dos Advogados.

A Ordem dos Advogados efectuou a análise minuciosa da informação remetida pela DGAJ, designadamente mobilizando recursos para a verificação das desconformidades apontadas pela DGAJ, por consulta dos processos judiciais.

Da análise directa e presencial efectuada a cerca de quatro mil processos constatou-se existirem erros intoleráveis cometidos pela DGAJ, por ignorância ou má fé, designadamente ao não contabilizar sessões de julgamento, em que os advogados efectivamente estiveram presentes.

Em 28 de Outubro de 2011 foi enviado um novo ficheiro à Ordem dos Advogados contendo 17.423 processos e que, alegadamente, compreenderia todos os processos em que foram detectadas desconformidades.

Nesse número incluíam-se os processos já anteriormente enviados, designadamente aqueles que a Ordem dos Advogados já havia verificado presencialmente nos Tribunais.

Para surpresa da Ordem dos Advogados não correspondiam as desconformidades apontadas neste último ficheiro às desconformidades constantes dos ficheiros anteriores, ficando, deste modo, inviabilizado todo o trabalho efectuado pela Ordem dos Advogados.

Por outro lado, detectou-se da análise realizada aos processos integrados nesse ficheiro que um número significativo de desconformidades resultava de um erro ou manipulação de informação pela DGAJ, já que o advogado não havia pedido no SINOA o número de sessões ou incidentes que constavam da informação da DGAJ, o que determinava a existência de uma falsa irregularidade.

A Ordem dos Advogados, com total transparência e abertura, solicitou com carácter de urgência uma reunião com o Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça, que se realizou em 4 de Novembro de 2011. Nessa reunião foram denunciados os erros clamorosos cometidos pela DGAJ, bem ainda manifestada a indignação pelas desconformidades entre os ficheiros recebidos pela Ordem dos Advogados, já que o mesmo processo judicial nos diferentes ficheiros apresentava desconformidades diversas.

Foi ainda denunciado que a informação fornecida pela DGAJ aos Tribunais sobre os pedidos dos advogados continha erros, o que punha em causa, de forma definitiva, a credibilidade de toda a auditoria efectuada por aquela entidade.

Ainda assim a Ordem dos Advogados manteve a sua colaboração na auditoria, após ter sido garantido pelo Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça a total independência dos pagamentos relativamente à auditoria em curso e a inexistência de qualquer relação entre os pagamentos em curso e a verificação de desconformidades nos processos por parte da DGAJ.

Após tal reunião iniciou a Ordem dos Advogados uma análise da listagem definitiva, enviada a 28 de Outubro, contendo cerca de 17.400 processos auditados pela DGAJ, cruzando a informação resultante da auditoria da DGAJ com a informação introduzida pelos Advogados no SinOA.

Verificaram-se novamente erros clamorosos ou manipulação de informação, já que o pedido constante do SINOA, da autoria do advogado, era diferente daquele que constava dos ficheiros da DGAJ, o que originou o empolamento de “irregularidades”, que não existiam.

Após este confronto de informação e saneados os processos que apenas constavam da listagem por erro (inexplicável) da DGAJ, foi decidido, atento ao elevado número de processos, proceder-se à validação da informação auditada pela DGAJ, com a colaboração dos advogados, on-line na Área Reservada do Portal da Ordem dos Advogados, o que ocorreria a partir de 15 de Dezembro de 2012.

Seria possível aos próprios advogados e para cada processo auditado, verificar e corrigir / validar a informação que consta da auditoria da DGAJ e que foi considerada irregular.

Todas as desconformidades não validadas pelos advogados seriam objecto de verificação através de consulta dos processos judicias, nos Tribunais, pela Ordem dos Advogados.

Sucede que na Quarta-Feira, 7 de Dezembro de 2011, pelas 18:19 horas foi enviado um fax, pelo Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça, comunicando à Ordem dos Advogados que o Ministério considerava encerrada a auditoria e que os resultados apurados seriam apresentados publicamente no dia 12 de Dezembro, no Ministério da Justiça.

Tal comunicação unilateral, enviada após o encerramento dos serviços, em véspera de feriado, que era seguido de uma tolerância concedida aos funcionários do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no dia 9 de Dezembro (encerramento dos serviços amplamente divulgado, designadamente no portal da OA), reveste-se da mais gritante má fé, já que não se ignorava que o conteúdo de tal missiva só chegaria ao conhecimento do Bastonário no próprio dia da conferência de imprensa.

A Ordem dos Advogados não foi convidada para estar presente em tal conferência de imprensa, nem sequer lhe foi dada oportunidade para se pronunciar sobre o encerramento de uma auditoria, que quando serviu os interesses da Ministra da Justiça, sempre foi apresentada publicamente como sendo conjunta.

A Ordem dos Advogados, não pode, por tal motivo, manter-se indiferente ou quedar-se num silêncio cúmplice com comportamentos que desnudam as reais intenções deste Ministério da Justiça ao realizar uma auditoria que não é séria, não é transparente e sobretudo, que se alicerça em informação falsa e /ou manipulada.

A Ordem dos Advogados considera que a auditoria não terminou e realizará todas as diligências para o total apuramento da verdade, sendo que apresentará, a final, o resultado alcançado.

O Conselho Geral utilizará todos os meios ao seu alcance, designadamente os judiciais, para combater todos resultados, que se apurem falseados ou manipulados, com o único propósito de denegrir a honra dos advogados que participam no sistema do acesso ao direito.
É intenção do Conselho Geral participar criminalmente de todos aqueles a quem possa vir a ser assacada responsabilidade pela apresentação de resultados da auditoria, que não correspondam à verdade.

Neste contexto, apelamos à serenidade de todos os participantes no sistema do acesso ao direito, reafirmando que a Ordem dos Advogados continuará a proceder á verificação de todas as desconformidades apontadas pela DGAJ, permitindo o exercício do contraditório aos advogados, antes da divulgação de quaisquer resultados.

A Ordem dos Advogados não pode deixar de lamentar, por tudo o que ficou exposto, a indignidade em que se traduz esta decisão do Ministério da Justiça.

Com os melhores cumprimentos,

Elina Fraga
Vice-Presidente do Conselho Geral

Lisboa, 12 de Dezembro de 2011"

(fonte)

Alguém me pode ajudar?

Ainda se discute a (i)legalidade das acções dos agentes à paisana que participaram na greve geral de 24 de Novembro, mas ainda ninguém esclareceu se o Ministério Público abriu processo de inquérito. É que, se ainda não o fez, ver-me-ei obrigado a apresentar queixa (como aqui expliquei, os crimes em causa - praticados pelos agentes - são de natureza pública*) de forma a que se averigue, dese logo, quem ordenou que actuassem como actuaram (se o comando ou o director da PSP ou mesmo o Ministro).

Já agora, não há por aí nenhum jornalista que esteja minimamente interessado (eu bem sei que custa investigar factos que prejudicam a imagem do governo que é apoiado pelos seus patrões) em perguntar ao PGR se a instituição que chefia fez o que a Lei obriga, que é abrir inquérito quando haja indícios claros da prática de um crime e este seja de natureza pública?

* Um crime de natureza pública é aquele que, pela sua gravidade e especiais características (por ofenderem interesses públicos), não necessita de queixa por parte do ofendido para que o MP abra inquérito e acuse o seu autor (ao contrário dos crimes semi-públicos, que necessitam de queixa). Significa, também, que, à partida, qualquer pessoa possa apresentar queixa, caso o MP não abra inquérito.

Aplicação prática do Princípio de Duque*

Não percebo porque o Miguel está tão revoltado com o Diário Económico. É que, de acordo com o Princípio de Duque*, se manipula a informação (a favor do governo) é porque o faz para o bem do país e da nossa imagem no estrangeiro.

* Segundo o Princípio de Duque, um governo deve poder controlar e gerir a informação que é transmitida para o exterior de acordo com os interesses do país e da sua imagem e, como tal, deve ser controlado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (afinal de contas, estamos a falar de política externa). O seu corolário aponta, por estarmos a falar de política interna, para que o Diário Económico esteja sob a alçada do Ministério dos Assuntos Parlamentares...

Roubar aos pobres para dar aos ricos (21)

Já aqui o escrevi e volto a escrever: uma das duas diferenças entre este governo e o anterior é que este faz o mesmo mas em menos tempo (parecendo estar numa corrida contra o tempo, o que se compreende, já que isto vai dar o berro a curto prazo) e à descarada. Eis mais um exemplo.

Frete diário

João Galamba, deputado do PS, critica Camilo Lourenço por este texto, o qual, diga-se, foi repetido hoje na M80 onde tem um programa diário. Ouço ocasionalmente o programa (no carro ouço a M80) e as opiniões de Camilo Lourenço vão sempre no mesmo sentido. Provavelmente estará a fazer-se ao pote, a um tachito neste governo. É que só pode, tal o frete diário.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (20)

Mais uma de Passos Coelho e seus muchachos: novas contratações de boys para os tachos apeticíveis. Certamente que fará aumentar mais um pontinho para o PSD na próxima sondagem da Marktest...

Inversão do ónus da prova

Via CC cheguei a esta declaração da Ministra da Justiça: "a ministra da Justiça reiterou que o projecto do PSD para a criminalização do enriquecimento ilícito não sofre de «nenhuma inconstitucionalidade». «De resto, é muito curioso que tantos defensores da criminalização do enriquecimento ilícito de repente tenham passado a ferozes opositores da criminalização do enriquecimento ilícito, invocando a questão do ónus da prova, como se isso não sucedesse ao pontapé no que respeita aos crimes no âmbito fiscal», argumentou."

Como é a própria Ministra que reconhece que os crimes fiscais não respeitam o ónus da prova (princípio básico em qualquer estado de direito democrático), ficamos a aguardar pela respectiva alteração legislativa, de forma a corrigir tal erro.

Desconhecimento da Lei e da Jurisprudência

Já aqui abordei a actuação da polícia na greve geral de dia 24, mas acrescento mais algumas notas, que considero relevantes. Recordo-me de como terminavam, invariavelmente, as manifestações nos governos de Cavaco: cargas policiais. Ninguém podia manifestar-se, livre e pacificamente, neste país, pois o homem que nunca se deu bem com a Democracia (não gostava de usar cravo na lapela nas comemorações do 25 de Abril e sentia-se "integrado" no regime salazarista) não o permitia. Depois seguiram-se Guterres, Barroso, Santana (este ainda esboçou uma postura semelhante - como se viu no silenciamento de Marcelo Rebelo de Sousa - mas esteve pouco tempo) e Sócrates, onde as manifestações raramente terminavam com incidentes ou intervenção policial. Agora temos Coelho e Portas. O reforço do orçamento para o Ministério da Administração Interna, em contraciclo com o corte brutal generalizado nas restantes pastas ministeriais, já apontava para a mudança que esta greve veio demonstrar. Já se percebeu que a ideologia deste governo é tudo menos social-democrata. E as acções, como esta, valem mais do que mil palavras.

Quanto ao episódio ocorrido no dia 24, relatado por exemplo aqui, há que relembrar a jurisprudência uniforme dos nossos Tribunais superiores - que vão ao encontro da legislação penal -, que condenam a actuação do "agente provocador" (ao contrário do "agente infiltrado", que é aceite quer pela legislação penal quer pelos Tribunais). Uma coisa é o agente encontrar-se infiltrado, undercover, outra, bem diferente, é provocar determinada actuação, levar outrém a fazer algo. Há tempos foi divulgado na comunicação social um caso em que um automobilista foi absolvido, pois a viatura da Brigada de Trânsito tinha actuado com provocação (encostando-se à viatura do arguido, "pressionando-o" e levando-o a acelerar e ultrapassar o limite legal de velocidade). Reunidos os depoimentos e as imagens (vídeos e fotos), conclui-se, facilmente, que a actuação da polícia foi manifestamente ilegal, quer ao colocar um agente a "incendiar" os ânimos junto à barreira da escadaria da Assembleia da República, quer, sobretudo, ao colocar agentes à paisana a deter pessoas (sem mandado ou causa provável, o que consubstancia, isso sim, um crime de sequestro por parte dos agentes em causa). No que toca ao agente à paisana que agrediu um manifestante, trata-se, como é óbvio, de um crime de ofensa á integridade física (agravada, pelo facto de ser ter sido praticado por agente). Torna-se, pois, imperioso que o Ministério Público abra procedimento criminal contra os agentes em causa e não servirá de desculpa a eventual inexistência de queixas dos ofendidos, pois os crimes em causa são públicos, pelo que o MP tem competência para acusar sem necessitar de queixa.

Já quanto aos agentes, terão sempre a atenuante de terem recebido ordens superiores, mas o facto de terem formação jurídica (o que afasta o argumento de desconhecerem a ilegalidade dos seus actos) não os desculpa e iliba de uma condenação. Como foram instruídos para adoptar aquele comportamento, terão de as chefias assumir a responsabilidade e o Ministro Miguel Macedo assumir as suas responsabilidades políticas, pois até já foi apanhado a mentir neste caso (afirmou não haver agentes á paisana). Se a gravidade desta conduta é elevada, a postura deste governo quanto à resposta dos cidadãos às medidas governamentais não é menos relevante. Isto para as pessoas terem noção da nova realidade, nomeadamente aquelas que respondem "PSD" quando a Marktest lhes liga...

Figuras tristes

A postura do Sporting, quer no que toca aos bilhetes quer quanto ao acto criminoso da sua claque, é, no mínimo, hilariante. Primeiro queriam mais bilhetes, quando o Benfica cedeu mais do que estava obrigado. Devolveram 46. Se nem utilizaram todos os que tinham, para que queriam mais? Afirmaram, depois, que tinha vendido todos. Mentira! O Benfica divulgou hoje o e-mail que prova a devolução (imagem ao lado, cliquar para ampliar). Depois de as tv's mostrarem, em directo, as imagens do acto criminoso, ninguém da direcção leonina veio a público pedir desculpa e condenar o acto. Limitaram-se, toldados pelo ódio ao inimigo de sempre, a repetir as críticas às condições de segurança em que os criminosos da claque foram colocados ("pré-históricas"), quando os factos desmentem tais acusações. Voltaram a mentir! Perante esta postura, não há solução para o Benfica senão deixá-los a praticarem estas palhaçadas envoltas em ódio sozinhos, pois o gozo acrescido de lhes ganhar não chega.

Notícias de Palermo

Isto já se passa há décadas e o facto de este incidente (ao contrário de quase todos os outros) ter vindo a público pode vir a ser o princípio do fim do polvo da nossa Palermo.

Já se nota o dedinho do Ministro Relvas

Estas perguntas levam a duas conclusões: houve uma situação de abuso policial e, posteriormente, uma mãozinha do Ministro Relvas para a RTP não mostrar o sucedido. João Duque deve estar radiante, porque se o governo entendeu esconder esta realidade é porque o fez para nosso bem.

E vão 22

Após a derrota de ontem do Barcelona, o Benfica é a única equipa europeia imbatível quer nas competições nacionais, quer nas europeias (no caso do Benfica, na Liga dos Campeões). E vão 22 jogos. Seguramente que isto significa algo, apesar da opiniao contrária de muitos anti-benfiquistas que tentam desvalorizar este dado, alguns com considerável ginástica argumentativa. Outro dado importante é a condição física, que se tem mostrado excelente. Na terça, o Benfica aguentou os 90 minutos contra um Manchester em alta rotação (e todos sabemos que a liga inglesa é a mais competitiva a este nível) e ontem, a jogar com dez mais de meia hora, aguentou a pressão leonina sem quebras assinaláveis. Depois de nas últimas duas semanas tanta gente ter posto em causa a preparação física do plantel e afirmado que existia um problema no Benfica ao nível físico, tem-se visto precisamente o contrário. E vê-se que as opiniões não passam de meros wishful thinkings. Por fim, a arbitragem este ao nível do costume. Muito rigor na expulsão de Cardozo, mas falta de rigor ao não mostrar o segundo amarelo a Elias do Sporting, numa dualidade de critérios bem à portuguesa e à moda da nossa Palermo. A acostumada ajuda, portanto...

Crime

Há muito que sou contra as claques de futebol. É verdade que possuem virtudes, sobretudo a de dar apoio às equipes, mas o seu reiterado comportamento, que por vezes chega a ser criminoso, chegam a colocar em causa o espectáculo. O que se viu há pouco no estádio da Luz, para além de uma vergonha e uma enorme falta de respeito, civismo e ética desportiva, é um crime e tem de ser denunciado como tal: um crime. Tudo começou, diga-se, com as palavras incendiárias de alguns sportinguistas com voz na comunicação social e com alguma influência. Incendiários cuja visão e valores são toldados e formatados pelo ódio ao Benfica, o inimigo de estimação (vivem e torcem não ppela a vitória do Sporting mas antes pela derrota do Benfica). Gente que não tem o mínimo de noção do que dizem e/ou fazem quando o Benfica entra na equação. Gente que não merece qualquer consideração e muito menos opinião nas televisões e nos jornais. E é esta gente que também contribui, pelos palavras e acções provocatórias e incendiárias (como criticar a não cedência de mais bilhetes, quando nem usaram todos os que lhe foram enviados), para estas vergonhas. Falando em particular dos adeptos leoninos, que se acham superiores e melhores que os outros (dizem-se filhos e sobrinhos de viscondes e gente de bem...), ficou hoje provado que são iguais aos outros. Vandalismo é e será sempre vandalismo. Um crime é um crime, independemente de quem o pratica e se o faz de olhos verdes, encarnados ou azuis. Todas as críticas, infundadas diga-se, à rede de segurança foram por água abaixo com este comportamento. Mostraram que mereciam bem pior, como jaulas. Pode ser que aos engraçadinhos lhes calhe uma outra jaula, a do Estabelcimento Prisional de Lisboa, que é onde merecem estar.

Adenda: Tal como esperado, os comentadores sportiguistas nas tv's, que durante semanas contribuiram para incendiar os ânimos em torno do encontro por causa da rede de segurança, ontem, já após o jogo, desvalorizaram o crime praticado (um até disse serem poucas cadeiras - que, como se vê na foto, não foram assim tão poucas, mas bastaria apenas uma para ser um crime - e que a culpa era da polícia, pois tinha permitido a entrada de isqueiros como se a culpa não fosse do criminosos mas da polícia). Assim se vê o carácter desta gente e a falta de escrúpulos e valores de quem se diz de bem. Afinal, ser-se familiar de viscondes não é uma vantagem, bem pelo contrário.

Incompetência absoluta

Mais dois exemplos (este e este) da incompetência de Passos Coelho, Gaspar & Ca. Já estamos quase ao ritmo de um exemplo por dia...

Gráfico simples

Gráfico simples para os inteligentes do governo entenderem o que estão a fazer ao país e às pessoas.

Coisas recebidas por mail

Obviamente

Obviamente que concordo com esta proposta. Nem faz sentido nem, do ponto de vista legal, é constitucional que se mantenha tal privilégio. Mas como este governo rouba aos pobres para dar aos ricos (e muitos de nós conhecemos casos de padres ricos, mesmo que tenham feito voto de pobreza), seria de espantar que acabasse com tal privilégio.

Roubar aos pobres para dar aos ricos (19)*

Parece que o Governo aceitou a proposta dos deputados eleitos pelo Círculo da Madeira em aumentar o dinheiro a transferir para a Região. Ou seja, o Governo, alegando a inexistência de folga orçamental, recusa a proposta do PS em criar uma alternativa ao corte num dos dois subsídios, mas já aceita uma proposta dos amigos jardinistas para sustentar o abuso que perdura na região. Para gastar milhões nas festas natalícias (e já não falta muito para o Carnaval...) já há folga orçamental.

Certamente que os eleitores, confrontados com mais este roubo (aumentam os impostos para sustentar a chulice de alguns amigos), irão, excitados, responder "PSD" da próxima vez que lhe ligarem da Marktest.

* Actualizei o termo "tirar" para "roubar", visto ser o adjectivo mais adequado ao coportamento e às sucessivas medidas deste governo.

Greve geral

Hoje foi dia de greve geral. Quer dizer, geral não, pois apenas a função pública fez greve, já que o privado não pode*. Nunca fui adepto de greves (há precisamente um ano, aquando da última greve geral, escrevi isto, que poderia repetir hoje), apesar de defender a sua existência, como direito fundamental. Talvez por ser utilizada para fins político-partidários e não para defender os trabalhadores, suposto motivo da sua realização. Mas considero que a de hoje tem toda a razão de ser. Sucede que, agora, já ninguém acredita nos sindicatos e nas suas razões para protestarem. É a estória de Pedro e o Lobo... Mas, voltando ao ponto da sua justificação, nunca existiram tantas razões para reclamarmos contras as medidas governamentais. Eu, como já aqui expliquei por mais do que uma vez, o Estado ainda não me pagou nada este ano, pelo patrocínio oficioso. Mas paga (mais) aos amigos dos grandes escritórios de advogados, por um trabalho bem menos necessário e relevante do que o oficioso. E esta será a principal imagem deste governo, tirar aos pobres para dar aos ricos. Exemplos já aqui tenho deixado vários. Por tudo isto, estranho esta sondagem. Das duas uma, ou a Marktest andou a estrevistar moradores da Lapa, ou os portugueses acham mesmo que este governo é bom. E, caso seja esta a realidade, então merecem todo o cêntimo que este governo lhes tirará nos próximos anos e merecem o governo que elegeram. A não ser, claro, que façam parte do lote de amigos privilegiados deste executivo...

* Poder, pode. Mas na actual conjuntura, quem trabalha no privado sabe que seria quase automático ir para o desemprego caso aderisse.

(foto)

Tirar aos pobres para dar aos ricos (18)

Nem sei o que é mais triste (e preocupante) no meu país, termos um governo que insiste em roubar a quem pouco ganha para dar ao quem já muito tem ou se uma imprensa suave, à espera, como escreve o Eduardo, de também conseguir um tachito, ir ao pote como os outros colegas de profissão (e foram muitos, o que justifica os fretes e a parcialidade demonstrada quando ainda eram jornalistas). Triste futuro o nosso...

O nível de inteligência do país está a cair a pique

Está aqui tudo explicadinho sobre o preconceito ideológico misturado com incompetência e desconhecimento destes duques da ignorância. E é a prova de como o país está a estupidificar-se de vez.

Mais um caso

Com estes dados, das duas uma: ou Paulo Bento mente (ou acusa sem saber se é verdade e trata-se de difamação) e, como tal, terá de se demitir de imediato; ou os médicos da Federação mentiram ao declararem que Bosingwa encontrava-se lesionado, mentindo e, como tal, terão de se demitir de imediato. Assim é que as coisas não podem continuar, sob pena de afectar toda a equipe e a sua prestação no Euro 2012. A FPF tem um histórico de "casos", como este, que nunca foram realmente resolvidos e que acabaram, dessa forma, por prejudicar todo o funcionamento da estrutura e da própria equipe de futebol. O que demonstra, inclusive, a incompetência dos dirigentes da própria FPF que, caso após caso, lá continuam.

Categórica

Com relva é outra coisa e sem erros de arbitragem teriam sdo 7-0.

Razões

Uma das razões de eu ser benfiquista.

(imagem)

Um caminho perigoso

Este dado objectivo aponta dois problemas do país, a falta de uma imprensa verdadeiramente livre e imparcial e uma Justiça cada vez menos credível aos olhos dos cidadãos. E não é coincidência que as pessoas confiem cada vez menos nestas duas instituições, Justiça e Comunicação Social.

Mais vale tarde que nunca

Há anos que tenho criticado a criação do crime de "enriquecimento ilícito", apontando as suas inconsistências. Parece que, afinal, não estou sozinho nesta opinião e já começam a surgir mais críticos desta ideia. Continuo esperançado que, com o tempo, se perceba que a sua criação seria um tremendo erro.

Telhados de vidro

Marques Mendes tem sido um dos que publicamente defende a criminalização dos políticos por má gestão. Corre é o sério risco de se virar o feitiço contra o feiticeiro...

Tirar aos pobres para dar aos ricos (17)

Mais uma, desta vez para ajudar um boy amigo. E que também receberá, pois claro, subsídio de Natal. Os sacrifícios, de facto, não são para todos...

Incompetentes

Mais uma demonstração, como se mais fossem necessárias, da incompetência absoluta deste governo.

Faz todo o sentido...

... que os dois feriados civis a "cortar" sejam o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro. O primeiro serve para comemorar a implantação da República. Sucede que já não vivemos numa República, onde a coisa pública deveria pertencer a todos e não apenas a meia dúzia de amigalhaços do governo, como se verifica. O segundo feriado celebra a restauração de independência. Ora, neste momento já não somos independentes, pois quem manda aqui no burgo são os famosos "mercados", que não são mais do que os amigalhaços do governo e da troika. Não espanta, portanto, que o governo, que tudo tem feito para ajudar os amigos e/ou os ricos à custa dos pobres ou remediados, tenha escolhido precisamente estes dois feriados. Faz todo o sentido.

Tirar aos pobres para dar aos ricos (16)

E já vou em 16 os exemplos de como este governo está a roubar os pobres para dar aos amigos e/ou ricos.

Congresso

Apesar do seu estilo (infelizmente) habitual de elefante numa loja de porcelanas, Marinho Pinto voltou a tocar em algumas feridas da Justiça portuguesa e a tocar em pontos chave do futuro do sector. Se quanto ao estilo e à forma temos muito a criticar-lhe, quanto à matéria e ao conteúdo já nos custa discordar. Só é pena a Comunicação Social focar-se na guerra entre Bastonário e Ministra (no sangue portanto), quando o Congresso dos Advogados teria muito mais a dar aos cidadãos.

Mentiu, outra vez

Passos Coelho mentiu, outra vez. Agora foi com o discurso no debate sobre o OE2012. Disse o PM que "o orçamento é muito exigente para todos". Ora, para todos, todos, não. Há quem escape. Passos Coelho falava aos deputados, alguns dos portugueses que não irão perder o subsídio. E que o verão ser depositado nas suas contas, muitas delas certamente na Caixa Geral de Depósitos, banco cujos funcionários também não verão o seu subsídio ser penalizado. Passos Coelho mentiu, outra vez. E quem mente repetidamente mentiroso é, aprendi eu dos meus pais quando era criança...

O Mundo ao contrário

Faço meu o título do Luís Fialho, sobre este triste e preocupante episódio. Como já escrevi, o futebol deveria servir para alegrar as pessoas, não para incentivar o ódio e o pior do que há no futebol. E é com estas que o Braga, sucursal do FC Porto no Minho, está a denegrir e a empobrecer o futebol nacional. E gente desta tem de ser corrida, sob pena de afundarem de vez (e já não falta muito) tão lindo desporto.

Notas breves - futebol

1. Apesar das últimas exibições não terem sido boas, também não foram assim tão más quanto alguns as pintam. E a verdade dos números é que o Benfica continua, tal como o Barcelona, imbatível esta época.

2. O que se tem passado no estádio do Braga é um exemplo do pior que alguém pode fazer ao futebol. Este, tal como qualquer desporto, é uma arte, um entretenimento, uma actividade que serve (ou deveria servir) para entreter as pessoas e criar momentos de alegria e prazer. E com a crise que o Mundo atravessa, bem fazia falta um desporto risonho e que afogasse mágoas. Ou são as agressões nos (e fora dos) túneis (há duas épocas), ou as bolas de golfe atiradas aos jogadores adversários durante o encontro (na época passada) ou as simulações e o engano (nestes três anos), ou os estranhos cortes de electricidade e água quente ou as mentiras mal esgalhadas (escolheram mal o jogador, pois Javi García até é dos jogadores mais educados e profissionais e calmos), enfim, toda uma série de acontecimentos que estristecem qualquer adepto e que coloca o futebol ao nível das coisas más e que queremos evitar na vida. E o facto de vir de um lado que se mostra fiel à escola mãe de Palermo não pode ser mera coincidência.

3. Já aqui o disse e volto a dizer. Defendi e aplaudi a escolha de Paulo Bento, face às circunstâncias naquele momento. Mas, a partir do caso Ricardo Carvalho, este deixou de ter condições de continuar a ser Seleccionador. Continuarei a torcer pela Selecção e espero que vá ao Europeu, mas duvido. Quando isto acontece, logo após os casos Carvalho e Danny (que tremenda coincindência, este voltar a lesionar-se quando a Selecção joga!...), algo vai mal.

4. Tanto se esforça em colocar-se em bicos de pés, que o Sporting sai mal na fotografia. Como aqui explicado, é fácil ver que Godinho Lopes tem amnésia. Ou memória selectiva. Ou outra coisa qualquer, que o impede de ver o óbvio. Ou síndrome de lagartagem, que é aquele vírus que provoca ódio (ao Benfica) e cegueira. Triste.

Notas breves

Depois de uma curta ausência, não posso deixar de aqui escrever algumas palavras sobre o que se passou nestes últimos dias:

1. O Daniel Oliveira tocou no ponto chave. O país está a estupidificar-se. Mas o problema não é de agora, mais concretamente, por causa deste governo. E com um ensino público, a médio prazo, miserável (à custa deste governo, que está a canalizar o dinheiro - público - para o ensino privado, ou seja, para quem já tem dinheiro), não é difícil de adivinhar que o futuro do país é negro em matéria de formação e educação.

2. A Ministra da Justiça é apenas mais um membro deste governo. Ou seja, apenas mais um governante sem competência ou capacidade para gerir uma pasta ministerial, muito menos a de um dos pilares da Democracia. A Justiça deve ser gerida com pinças, não com ideias sem tradução e experiência prática e resultados positivos conhecidos. É que corre sérios riscos de, por falta de conhecimento do que fala, provocar um retrocesso colossal, como aqui explicado. Gente capaz precisa-se. Urgentemente!

3. Os sacrifícios extra para os funcionários públicos até podem não ser incostitucionais. Mas a partir do momento em que o governo cria excepções (para os amigos, pois claro) então as medidas aplicadas aos restantes já sofrem de tal vício. Ou pagam todos, ou não paga ninguém. Por isso, assinei esta petição (ou manifesto), a favor da justiça e da equidade. E para por cobro a esta roubalheira, de tirar aos pobres para dar aos ricos e/ou amigos.

Tirar aos pobres para dar aos ricos (15)

Mais uma de Coelho, Relvas & Ca. "Tirar" (aos pobres para dar aos ricos) começa a ser lisonjeiro para tanto roubo...

Como os brasileiros...

... pobres (agora não tanto) mas alegres.

Já desistiu

Esta é a prova de que o governo já desistiu do país. Mais preocupado em canalizar o pouco dinheiro que ainda resta para os amigos e para quem já tem muito dinheiro, Passos Coelho & Ca. já não se preocupam em trabalhar para um país melhor. Se ainda acreditassem num futuro melhor, desde logo no sucesso do orçamento para 2012 e das medidas previstas no acordo com a troika, incentivaria os jovens a ficarem no país em vez de os convidar a emigrarem, como o fez através de um elemento menor do elenco governativo. Um país muito mais pobre e desigual será a marca deste governo e, para a História, ficará rotulado como um dos piores de sempre.

A origem da revolta

É por estas e por outras que cresce o movimento mundial de indignados. É contra esta gente que as pessoas - 99% da população - se revoltam.

"Legal", diz ele...

Diz-nos o art.º 9º do Código Civil ("Interpretação da Lei") que:
"1. A interpretação não deve cingir-se à letra da lei, mas reconstituir a partir dos textos o pensamento legislativo, tendo sobretudo em conta a unidade do sistema jurídico, as circunstâncias em que a lei foi elaborada e as condições específicas do tempo em que é aplicada.

2. Não pode, porém, ser considerado pelo intérprete o pensamento legislativo que não tenha na letra da lei um mínimo de correspondência verbal, ainda que imperfeitamente expresso.

3. Na fixação do sentido e alcance da lei, o intérprete presumirá que o legislador consagrou as soluções mais acertadas e soube exprimir o seu pensamento em termos adequados."

Ou seja, se por um lado não podemos interpretar uma norma jurídica de uma forma que não tenha o mínimo de correspondência na letra da lei, por outro podemos e devemos usar outras fontes, sobretudo a intenção do legislador, para a interpretarmos. E faz todo o sentido que assim seja, pois se é o legislador que cria as normas, então deveremos ter em conta a sua intenção, o que pretende definir. Ora, a ratio (a intenção do legislador, o espírito da lei) do DL 72/80 é fixar uma compensação pecuniária para os políticos que não tenham habitação em Lisboa e se vêem obrigados a custear uma. Por uma questão de senso comum, se não precisam de ter habitação - nomeadamente por já terem um imóvel disponível para uso - não têm direito à compensação. Se não há despesa (ou perda de receita - no caso de ter que fazer cessar um arendamento) não pode haver subsidio. Como se pode compensar algo que não existe? Se recebem, fazem-no indevidamente, pois trata-se de uma flagrante situação de abuso de direito.

Considero, ao contrário do que defende o Ministro Miguel Macedo, ilegal o facto de ter recebido até agora o subsídio de residência, pelos motivos e com os fundamento em cima expressos. Mas mesmo que fosse legal, continuaria a ser imoral, sobretudo por embater na política de saque do seu governo. Como diz o art.º 9º do CC, temos de ter em atenção "as condições específicas do tempo em que é aplicada"...

Tirar aos pobres para dar aos ricos (14)

O actual governo vai, em 2012, gastar mais do que o anterior (do demo Sócrates) em pareceres e estudos. Prometeram cortar nas gorduras e aí está mais um exemplo de como quiseram ir ao pote para encher os bolsos (como o Ministro Miguel Macedo, no caso do subsídio de residência) ou ajudar os amigos. Você ainda acredita em Passos Coelho?

"Horror" é muito pouco para tamanha barbárie

Acabei de descobrir aqui este nojento vídeo. Quase no final é que me apercebi que a miúda continuava viva, a sofrer (ao longo dos dois primeiros minutos concentrei-me em ver as reacções de quem ali passava). Não consegui ver mais um segundo. De imediato pensei na minha filha pequena e perguntei-me o que seria capaz de fazer aos trastes que lhe fizessem o mesmo. Com toda a certeza que iria para a prisão, mas seria, também com toda a certeza, sempre muito pouco para o que me apeteceria fazer-lhes.

Seja honesta e séria Sra. Ministra

Vale o que vale, mas contaram-me que a Ministra pretende negociar os valores devidos aos advogados que prestam patrocínio oficioso para valores mais baixos e, a curto prazo, cortar para metade o valor a pagar por processo. Quanto à primeira ideia, eu não aceito. Uma coisa é decidir um corte para o futuro, outra é não cumprir o acordado e legalmente devido, sobretudo quando já prometeu pagar tudo (que também vale o que vale, dado o historial de promessas quebradas do actual governo). Quanto à segunda ideia, até poderei aceitar que me paguem, em média 108 em vez dos actuais 216 euros por processo (que são meras migalhas, atendendo aos valores praticados nas grandes cidades) se o Ministério tomar igual medida relativamente às avenças que o Estado tem com grandes sociedades e que são pagas a preço de ouro. Se corta para uns, terá de cortar o mesmo para os restantes. Se os valores pagos pelas oficiosas são "insustentáveis" (expressão da Ministra), iguais valores pagos às grandes sociedades também o são. E será que também vai cortar metade dos vencimentos dos Juízes, dos Procuradores e dos funcionários judiciais? É que continuamos todos à espera que a Sra. Ministra publique, por uma questão de transparência e honestidade, os valores pagos mensalmente às grandes sociedades. E que são pagos sem atrasos, ao contrário dos nossos honorários. Uns são filhos, outros são enteados. Já que se fala tanto em equidade, aqui fica uma obrigação moral para a Sra. Ministra: publicar os valores pagos em avenças às grandes sociedades e pagar o que deve. Se não o fizer, deixa, de uma vez por todas, de ter condições para continuar a exercer o cargo. Um cargo público, como o de Ministro, deve ser exercido para servir a população e quando o seu titular serve os interesses privados em detrimento dos interesses públicos, então está a violar os seus deveres.

Ponto da situação

Não fui, obviamente, exaustivo, mas tentei deixar aqui os vários exemplos - ou melhor, as várias provas - de que este governo, no meio de alguma incompetência e incapacidade, está a aproveitar esta crise para impor a sua ideologia política e favorecer os amigalhaços ricos. É altura, pois, de fazer um ponto da situação:

1. Golden share's oferecidas

2. Dividendos das empresas poupados à austeridade, em detrimento das pensões mais baixas

3. Sobem preços dos transportes públicos para pagar luxos dos administradores

4. Tachos na Caixa Geral de Depósitos para os amigos, ao arrepio das normas legais

5. 25 mais ricos de Portugal aumentam fortunas à custa dos trabalhadores

6. Nova legislação laboral favorece empresários, incluindo os sem escrúpulos

7. Nova legislação laboral discrimina trabalhadores em matéria de indemnizações

8. Governo escolhe amigo para ficar com dinheiro dos contribuintes

9. Estradas portagadas para pagar luxos dos administradores da Estradas de Portugal

10. Aumento de impostos para pagar os ordenados principescos dos boys no governo

11. Colocação de boys nas empresas públicas

12. Nova legislação laboral facilita despedimentos sem justa causa

13. Aumento da remuneração dos boys, em época de cortes e aumento de impostos

14. Dinheiro proveniente da pilhagem vai para amigos banqueiros

15. Políticos ricos escapam à pilhagem

Tirar aos pobres para dar aos ricos (13)

"Pensões vitalícias de antigos políticos poupadas à austeridade".

As verdadeiras vítimas da pilhagem

43 milhões. Repito: 43 - quarenta e três! - milhões de pessoas passam fome e isto apenas na Europa! Já nem se fala em África...
Estas são as verdadeiras vítimas do esbulho mundial, da pilhagem das troikas e dos governos, que ajudam meia dúzia de amigalhaços, já muito ricos. Não é uma questão de desprezo pelo capital (como sucede com alguns indignados), mas apenas a exigência de uma distribuição um pouco mais justa. Para quem ganha, por exemplo, cinco milhões anuais, pode muito bem prescindir de um milhão, para ajudar estes 43 milhões que passam fome.

É por isto que concordo com este movimento mundial de indignação, apesar de muitos dos activistas não saberem, na realidade, o que verdadeiramente é a crise e não ter dinheiro para comer e dar de comer aos filhos. Repito: 43 milhões, só na Europa!

Já nada disto surpreende

Um comentador chamou-me a atenção para esta notícia. Eu bem sei que estamos num país em que quase toda a classe política tem as mãos sujas, mas certamente que haveria escolhas bem menos polémicas e, até, provocatórias. Mas como estamos em Portugal, já nada disto espanta. Aliás, se calhar até há quem pense que a escolha é acertada. Rodrigues vai para o CEJ, que recentemente ficou conhecido pelo copianço generalizado num exame. Coincidência?

Matemática

É pena ainda não se encontrar disponível a entrevista de Boaventura Sousa Santos há pouco no Grande Jornal das 21h na RTP Informação. Considerou que as medidas deste governo são uma "pilhagem ilegal e imoral" e tocou no coração do problema: há quem esteja, no Mundo, a enriquecer à custa das populações. E é por causa desta tremenda injustiça que as pessoas se manifestam e se estão a revoltar. Aliás, até uma criança de dez anos sabe o mínimo de matemática para perceber que se o dinheiro sai de algum lado, terá de ir para outro. Se estou num grupo de dez pessoas e nove perdem um euro cada, esse nove euros terão, necessarariamente, de ir para o único que não perdeu. Digo eu, que sou burro nestas matérias e não me chamo Pedro...

Faltam dois meses para o Natal

Quantas 'gaffes' são necessárias para concluirmos que é incompetência?

Criação de emprego for dummies.

Tragédia grega ou Comédia portuguesa?

Na miséria mas a beber leite achocolatado. Não existisse a actual situação trágica do país e tudo isto seria uma enorme comédia.

Se a estupidez pagasse impostos...

... Não estaríamos na situação grega em que estamos. Como já aqui e aqui escrevi, uma atitude destas não passa de uma campanha populista e estapafúrdia. Mas com a "fuga de cérebros" que se tem verificado recentemente no país (permanecendo por cá estas mentes), não é de estranhar que continuemos sem sair da cepa torta, com os nossos cavacos, coelhos, sócrates, jardins, etc.

Quiz

Como se apelida alguém que mente repetidamente:

a) mentiroso; ou

b) Sócrates.

Fica o desafio aos caros leitores...

Tirar aos pobres para dar aos ricos (12)

Ou este outro exemplo...

(imagem via Arrastão)

Problema ou solução?

Desde o primeiro minuto que fui defensor de Paulo Bento. Mas sucede que, por coincidência ou não, a Selecção transformou-se noutra desde o "caso Ricardo Carvalho". Os jogadores perderam motivação, ambição, querer, deixaram de jogar em conjunto e passou a ser cada um por si, deixou de haver colectivo, para termos um mero conjunto de individualidades. Deixou de haver "fio de jogo", combinações estudadas, enfim, uma equipe. Toda a gente falou na atitude - censurável - de Carvalho, mas ninguém falou na razão de ter tido tal comportamento. E desconfio que o que levou Carvalho a ter feito o que fez - péssima gestão de recursos humanos por parte de Bento -, levou a que a equipe se tivesse desunido. Neste momento, desconfio que os jogadores deixaram de "estar com" Paulo Bento. O facto de Danny ter sido dispensado dos dois jogos decisivos da Selecção para, supostamente (foi a versao oficial), realizar uma "cirurgia local", deixa muitas suspeitas no ar. Algo está mal e suspeito que Paulo Bento passou a ser o problema em vez de a solução, como foi inicialmente. Não é, pois, de estranhar esta notícia, que, por coincidência ou não, não é de um jornal português, pois o jornalismo desportivo nacional tem sido manifestamente parcial nesta matéria (para proteger a Selecção), como se viu, por exemplo, no "caso Carvalho". Veremos, nas próximas semanas, se Bento é mesmo o problema ou continua a ser a solução.

Desfasados da realidade?

Este caso é mais um que comprova o que há muito digo e escrevo, como aqui. Um dos principais problemas dos magistrados, sobretudo os dos tribunais superiores, é a falta de noção da realidade. Infelizmente, são poucos os juízes que têm consciência, por exemplo, do que é ser-se pobre, ter enormes dificuldades para pagar renda ou comida. Ou o que é viver em bairros problemáticos e não em condomínios modernos. E já nem falo no problema que é tentar entender como pensa o cidadão comum, o homem médio (bonus pater familiae).

Já foi instaurado Inquérito?

Não sei porque ainda há quem se espante com a ausência de política na Madeira, pois apenas nas democracias há discussão e combate político. Também não compreendo como pode haver quem tenha esperanças numa imprensa livre, pois não conheço nenhuma ditadura no Mundo com uma imprensa livre e não condicionada. A única dúvida que tenho é se o Minitério Público local já abriu Inquérito criminal, com vista à dedução de Acusação contra os autores dos crimes praticados.